Já foi publicada, em Jornal Oficial, a Portaria 668/2021 que determina a redução da taxa do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) em vigor na Região, refere uma nota governamental.

Perante a escalada dos preços dos combustíveis que tem afectado praticamente toda a Europa, o Governo Regional decidiu baixar, a partir de segunda-feira, 4 cêntimos no preço da gasolina e 2 cêntimos no gasóleo, através da redução do ISP, conforme foi ontem anunciado pelo presidente, Miguel Albuquerque.

Esta redução procura compensar a subida do IVA nos combustíveis, “devolvendo-o” aos consumidores através da redução do imposto inicial, informa o GR.

Na Região, a diminuição no ISP é o dobro da anunciada, pelo primeiro-ministro, para o território continental, e procura aliviar os efeitos do aumento substancial dos preços dos combustíveis numa economia que ainda está a sair da crise pandémica.

A Madeira tem, desde 2018, um diferencial nos preços dos combustíveis, que tem possibilitado que os madeirenses paguem valores mais baixos do que aqueles que são praticados, em média, no mercado liberalizado nacional, insiste o GR.

A diferença entre os preços dos combustíveis na Região e o continente português têm sido, em média, de 0,067€/Lt. na gasolina (-4% face ao continente) e de 0,117€/Lt. no gasóleo (-7% face ao continente).

Com a redução agora implementada para responder à situação crítica, esse diferencial será mais acentuado, passando a ser de 0,107€/Lt. (-5,95%) na gasolina e de 0,137€/Lt. (-8,34%) no gasóleo.

“Entretanto, o Governo Regional promete monitorizar os preços dos combustíveis durante as próximas semanas, no sentido de continuar a salvaguardar o diferencial face aos valores praticados no território continental e assegurar que os mesmos não constituem um entrave à recuperação das actividades económicas e da normal recuperação que, felizmente, a Madeira já vem encetando”, conclui o comunicado enviado pela Secretaria Regional das Finanças às Redacções.