A CDU emitiu um longo comunicado acusando o presidente da CMF, Miguel Gouveia, de “desrespeitar os direitos da Criança” e exigindo uma retratação pública.

“Nos meios de difusão institucional da Câmara Municipal do Funchal, na página da CMF no Facebook e no Portal de Notícias do Município do Funchal [Mais informação em: https://bit.ly/3y1Bz9e], Miguel Gouveia, enquanto Presidente da CMF, instrumentaliza a imagem de menores para a sua promoção pessoal”, acusa a CDU. “Sem qualquer respeito pelos fundamentais Direitos da Criança, o actual Presidente da Câmara do Funchal usa variadas fotografias em que aparece com crianças no Parque de Santa Catarina, com crianças que participavam em projectos de ocupação de tempos livres, e divulgou-as em redes sociais e através de órgãos da Comunicação Social”, criticam os comunistas.

“Como se já não bastasse tratar-se de um ato oficial de uma inauguração de um empreendimento público, e do uso de dinheiros e meios do erário público, em favor do candidato do PS, que encabeça uma das candidaturas às próximas Eleições Autárquicas, a violação da legalidade vai mais longe. Desta vez, soma-se a gravidade de Miguel Gouveia explorar a imagem das crianças em seu proveito, numa situação em que o que está em causa são práticas de violação grosseira de Direitos da Criança”, consideram..

“Face a esta lamentável situação, a CDU considera que, em respeito pelas suas obrigações institucionais, deverá o Presidente da CMF vir a público apresentar o seu pedido de desculpas face à situação que o responsabiliza perante a sociedade pela exploração da imagem das crianças e pelo desrespeito pelos direitos fundamentais da criança”.

A CDU apela mesmo à intervenção do Ministério Público, “uma vez que está em causa a legalidade de atos que atentam contra o superior interesse da criança”. E vai solicitar, a este propósito, a intervenção da Comissão Nacional de Eleições.