A Assembleia de Freguesia de São Martinho aprovou ontem por maioria a conta de gerência apresentada pelo Executivo liderado por Duarte Caldeira Ferreira, com os votos a favor da Coligação Confiança e do vogal independente e com os votos contra do PSD. O CDS absteve-se.

O presidente da Junta de Freguesia mostrou-se satisfeito pelo objectivo alcançando e salientou o nível atingido relativo à taxa de execução, situada na receita na ordem dos 94,07% e na despesa a rondar 92,80%. Para Duarte Caldeira Ferreira, a conta de gerência relativa ao último ano “espelha mais uma vez o rigor extremo que o executivo tem tido na gestão dos dinheiros públicos” em São Martinho. “O último ano foi difícil para todos”, lembrou o autarca, pois “a pandemia atingiu em força todas as famílias mas em especial as mais carenciadas”, pelo que houve a necessidade de a Junta de Freguesia olhar com atenção para os apoios sociais, havendo sempre a preocupação de estar alerta para as situações de emergência que possam surgir, apontou.

Duarte Caldeira lembrou que há matérias onde “foi importante o apoio concedido às famílias, nomeadamente no que diz respeito à manutenção e recuperação das habitações mais degradadas, tendo sido beneficiadas 29 famílias.

No relatório apresentado esta terça-feira outra das evidências demonstradas passa pela aposta nos melhoramentos dos acessos pedonais da freguesia, assim como na manutenção de becos, veredas e jardins, assegura o executivo da junta.

No balanço feito ao relatório de contas, Duarte Caldeira Ferreira recordou o apoio concedido às escolas da freguesia, quer em ajudas materiais, quer financeiramente, por forma a participar activamente nas suas manutenções, assim como nas diversas actividades desenvolvidas ao longo do ano lectivo. No caso das famílias, salientou ainda a atribuição de material escolar a 433 alunos e de 31 bolsas de estudo e 29 viagens a estudantes universitários.

Lamentou, por outro lado, que “haja quem não goste da forma exaustiva como todas as rubricas estão esmiuçadas nos relatórios colocados à disposição aos membros da Assembleia de Freguesia”., salientando que “esta é a forma como o Executivo procura ser o mais transparente possível (…)”.

Nesta Assembleia de Freguesia foram apresentados dois votos de protesto pelo PSD. Um relativamente ao sítio da internet da Junta de Freguesia e outro alegando “falta de democracia” na freguesia. Ambos mereceram o voto contra da maioria.

A Coligação Confiança disse que ao longo dos últimos oito anos, a Junta de Freguesia tem investido na modernização administrativa dos serviços que presta à população. O sítio da internet cumpre com todas as funções que uma página destas deve ter. Prova disso é a enorme quantidade de pedidos online que recebe diariamente, justifica.

Quanto à alegada “falta de democracia”, a Coligação Confiança recorda que este ano não foi possível realizar a cerimónia comemorativa do dia da freguesia, visto que, no dia 3 de Março, estávamos precisamente dentro do estado de emergência, com 299 casos acumulados por 100.000 habitantes na região e no caso do concelho do Funchal, com 346. O Grupo da Confiança lembrou que o dia da freguesia, onde todas as forças políticas representadas na Assembleia de Freguesia têm voz, só se começou a comemorar a partir de 2014. Nos 38 anos anteriores, sempre com o PSD à frente, foi uma data sempre esquecida.

O PSD apresentou ainda uma proposta de recomendação relativamente à actualização dos regulamentos dos programas disponibilizados pela Junta de Freguesia, tendo merecido o voto contra da maioria. A Coligação Confiança considera que os diferentes regulamentos existentes foram aprovados pela Assembleia de Freguesia, sendo “actuais, claros e objectivos, não permitindo a que haja, como no passado, subjectividade nas diferentes atribuições de cada um deles” e havendo mesmo regulamentos que foram elaborados pelo PSD pelo que, ou “estão a fazer uma crítica para dentro do seu próprio partido, ou então, mais uma vez, movem-se apenas pelo querer dizer mal, sem novamente acrescentar nada de positivo”, acusou.

De igual forma a Coligação Confiança recusou o voto de louvor ao início das obras do novo hospital, pois, “apesar de ser uma mais-valia para a Região e naturalmente para a freguesia”, lembra que “esta obra apenas é possível com os apoios do Governo da República, apesar da área da saúde estar totalmente regionalizada, portanto, competindo ao Governo Regional, o seu financiamento”.

Os elementos da Coligação Confiança referem, por outro lado, que este processo, que já se arrasta há muitos anos, “causou graves constrangimentos aos moradores dessa zona, que perante a incerteza, avanços e recuos, fez com que muitas pessoas vivessem mais de 10 anos numa situação angustiante, sem conhecer o futuro”.

Iniciada que está a obra, a Coligação Confiança mostra o seu “repúdio pela forma como se iniciou uma enorme escavação, sem primeiro terem acautelado os interesses dos moradores na zona expropriada, havendo ainda diversos casos por resolver”.

Os elementos da maioria lembram que ainda há pessoas que vivem neste momento “no meio de uma escavação, no meio do lameiro e da poeira, causando mais uma vez, graves constrangimentos, afectando de forma dramática a sua qualidade de vida, não houve o cuidado de garantir habitação para quem sempre viveu nesta zona, onde têm as suas raízes, as suas vivências, as suas memórias”.

Mais salientam que “as pessoas foram tratadas de pior forma que as bananeiras que entretanto despareceram”. A Coligação Confiança solicitou ao presidente da Assembleia de Freguesia de São Martinho que a sua declaração de voto, seja entregue à Presidência do Governo Regional, à Vice-presidência do Governo Regional e à Secretaria Regional das Infraestruturas e Equipamentos.