Teófilo Cunha abordou hoje apoios europeus ao sector das pescas

O secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, abordou, esta tarde, por vídeoconferência com a eurodeputada madeirense Cláudia Monteiro de Aguiar e com a representante dos departamentos e territórios franceses ultramarinos (DOM), Kthleen Laissy, os apoios ao sector das pescas previstos no novo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, Pescas e Aquicultura 2021-2027.

Estas entidades estão preocupadas com a urgência de sensibilizar a União Europeia para o financiamento da envelhecida frota do peixe-espada. As verbas consignadas às regiões ultraperiféricas (RUP’s) no novo quadro do FEAMPA – Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, Pescas e Aquicultura para 2021-2027 – consagram à Região praticamente o mesmo valor do anterior quadro, cerca de 28 milhões de euros, para apoio na gestão das pescas, aquacultura e para os chamados sobrecustos com a produção e a comercialização, refere um comunicado de imprensa.

Já no que concerne a financiamento para a renovação da frota, o entendimento dos intervenientes na vídeo conferência é o de que o Estado português não terá acautelado os interesses específicos das regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

Agora que o programa está praticamente fechado, dado o entendimento alcançado entre o Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu, o secretário regional de Mar e Pescas quis saber se existem ainda possibilidades de enquadrar numa eventual reprogramação o financiamento para a renovação da frota.

Como Portugal teve uma posição neutral neste quadro, ou seja, aceitou a proposta da Comissão depois das negociações entre os Estados-membros, torna-se mais difícil uma revisão. Mas Cláudia Aguiar e Kthleen Laissy deram a conhecer ao secretário regional de Mar e Pescas que há uma oportunidade que poderá vir a ser aberta pelo eurodeputado de Canárias, Gabriel Mato, do PPE, que colocou em cima da mesa uma proposta para fazer entender à Comissão Europeia que terá de haver um regulamento, um POSEI – Pescas para as RUP’s que consagre financiamento para as necessidades específicas das Regiões, e entre elas está precisamente a renovação da frota.

A informação agradou a Teófilo Cunha, mas será preciso esperar algum tempo para conhecer a aceitação da proposta do eurodeputado de Canárias por parte da Comissão Europeia.