Advogado madeirense condenado por agredir colega

Em Fevereiro de 2019, o Funchal Notícias noticiou, em primeira mão, um desentendimento entre dois conhecidos advogados da RAM na via pública, e que culminou em vias de facto. Os dois envolvidos na altercação foram António Franco Fernandes e José Alberto Santos Freitas. A ocorrência deu-se na Rua do Bispo, nas proximidades de um estabelecimento conhecido pela realização de fotocópias e encadernações.

Hoje, segundo noticia o DN-Madeira, o tribunal deu razão a José Alberto, contra o seu colega causídico Franco Fernandes. Este último foi condenado a pagar 500 euros de multa ao primeiro, por crime de ofensa à integridade física, e mais 179 euros de custos de assistência hospitalar.

A sentença do juiz Jorge Alexandre da Silva considerou provado que Franco Fernandes agrediu José Alberto com um soco na nuca, após o que ambos travaram-se de razões, tendo José Alberto seguido Franco Fernandes até ao interior da reprografia da Rua do Bispo, de onde acabaria por ser projectado contra a porta pelo seu opositor. Alegadamente, caiu ao chão, e perdeu momentaneamente os sentidos. Assistido nas Urgências, apresentou queixa. Por seu turno, Franco Fernandes também acusava José Alberto de ter iniciado a discussão, conforme declarou na altura ao FN. Mas o tribunal não lhe deu razão e condenou-o. No entanto, é previsível que haja recurso.