Ruas desertas desde as 18 horas

O comércio fechou às 17 horas e, desde as 18 horas, as ruas do Funchal ficaram desertas.

É a consequência da Resolução do Conselho de Governo n.º 17/2021 que procedeu ao reforço das medidas atendendo ao aumento substancial de casos de COVID-19 na Região Autónoma da Madeira, na última semana, consequência dos contatos ocorridos durante o Fim de Ano e da transmissão da nova variante da doença.

O Executivo diz que estas novas medidas são necessárias tendo em vista a proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da RAM.

Recorde-se que o Governo REgional determinou a proibição de circulação na via pública, em todo o território da Região Autónoma da Madeira, nos fins-de-semana de 9 e 10 de janeiro, e de 16 e 17 de janeiro, de 2021, respetivamente, nos seguintes termos:
a) No dia 9 de janeiro das 18:00 horas às 5 horas do dia 10 de janeiro;
b) No dia 10 de janeiro das 18:00 horas às 5 horas do dia 11 de janeiro;
c) No dia 16 de janeiro das 18:00 horas às 5 horas do dia 17 de janeiro de 2020;
d) No dia 17 de janeiro às 18:00 horas até às 5 horas do dia 18 de janeiro de 2020.

São exceções:
a) Deslocações profissionais, conforme atestado por declaração;
b) Profissionais de saúde e outros trabalhadores de instituições de saúde e de apoio social;
c) Agentes de proteção civil, militares, inspetores da Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e forças de segurança;
d) Ministros de culto;
e) Pessoal das missões diplomáticas e consulares;
f) Deslocações por motivos de saúde;
g) Acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica ou tráfico de seres humanos;
h) Assistência a pessoas vulneráveis ou pessoas com deficiência;

i) Cumprimento de responsabilidades parentais;
j) Assistência médico-veterinária urgente;
k) Exercício da liberdade de imprensa;
l) Passeios de curta duração e de animais de companhia;
m) Retorno ao domicílio no âmbito das deslocações admitidas;
n) Deslocações ao aeroporto para embarque e desembarque de passageiros;
o) Deslocações em transportes públicos, táxis e TVDE, no âmbito das exceções admitidas;
p) Profissionais de panificação, para a realização do trabalho noturno;
q) Outros motivos de força maior, desde que se demonstre serem inadiáveis ou justificados.