Orçamento Municipal para 2021 aprovado hoje em reunião de Câmara

O Executivo da Câmara Municipal do Funchal aprovou hoje, em reunião de Câmara, o Orçamento Municipal para 2021, situado nos 104 milhões de euros, com os votos favoráveis da Coligação Confiança, a abstenção do CDS e os votos contra do PSD. O OM 2021 será agora submetido à votação da Assembleia Municipal, em Dezembro.

O edil Miguel Silva Gouveia considerou que este é “o Orçamento mais difícil e o mais importante do mandato, em virtude da crise sanitária e socioeconómica sem precedentes que estamos a viver”. Acrescentou que o mesmo traduz os pilares que orientam a governação do actual Executivo, nomeadamente a sustentabilidade económica e ambiental; a equidade e justiça social; a habitação e reabilitação urbana; a inovação e inteligência; e a proximidade e participação cívica.

Entre as principais apostas, evidenciadas nas Grandes Opções do Plano para 2021, o presidente da CMF frisou 44 milhões de euros para projectos estruturantes: “Cerca de 30 milhões destinam-se a investimentos públicos, com vista a melhorar a qualidade de vida da população, destacando-se projetos em Reabilitação Urbana, Habitação, Águas e Saneamento, Ambiente, Florestas e Acessibilidades, os quais também terão um papel decisivo no sentido de ajudar o tecido empresarial local a debelar a crise, criando empregos e protegendo postos de trabalho.”

Os restantes 14 milhões, explicou Miguel Gouveia, “serão aplicados em actividades de profunda relevância municipal, como as funções sociais da autarquia, com o reforço do Fundo de Investimento Social, dos apoios à Educação e, ainda, à Cultura. A autarquia não tem dúvidas de que, com o evoluir da crise, será essencial continuar a assegurar aos funchalenses uma rede de amparo social, permitindo a manutenção de condições de vida condignas, pelo que os apoios de cariz social são, sem dúvida, uma prioridade da CMF para responder à crise.”

Miguel Gouveia disse ainda que “2021 será um ano particularmente difícil, em virtude das circunstâncias que são do conhecimento de todos, pelo que é mais fundamental do que nunca poder enfrentar essas vicissitudes com um orçamento municipal aprovado, o que infelizmente não aconteceu no ano passado. Foi nesse sentido que reunimos com todas as forças políticas com representação na Assembleia Municipal do Funchal, no âmbito da elaboração do OM 2021, e que incluímos diversas propostas da Oposição neste Orçamento, manifestando, em todos os encontros mantidos, o propósito de estabelecer pontes e de encontrar soluções conjuntas para os desafios que a cidade vai enfrentar no próximo ano.”

“Agora a Assembleia Municipal terá a palavra sobre este Orçamento, e aquilo que apelamos a todas as forças políticas da cidade é à cooperação, em nome daquilo que nos deve unir a todos nesta altura, que é o bem-estar dos funchalenses. O Funchal precisa de um Orçamento aprovado para enfrentar a crise, e essa é uma responsabilidade de todos”, conclui.