A Vice-Presidência do Governo Regional informa, em comunicado, que a partir do próxima segunda-feira, dia 3 de Agosto, a Direcção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa (DRAPMA) disponibiliza, através da Internet, o agendamento prévio do atendimento no Balcão dos Passaportes, na Loja do Cidadão.

Para maior comodidade, evitando também eventuais filas de espera, o cidadão poderá agendar o dia e a hora que lhe é mais conveniente para tratar de assuntos relativos a passaportes através da plataforma https://atendimento.madeira.gov.pt/

Estão previstos agendamentos entre as 8h30 e as 18h30, de segunda a sexta, e aos sábados entre as 8h30 e as 12h30.

O atendimento sem agendamento prévio continua a ser possível, bastando, se for essa a opção, dirigir-se à Loja do Cidadão no seu horário normal de atendimento e, como habitualmente, dirigir-se ao balcão dos passaportes.

Recorda-se que é obrigatório o uso de máscara de protecção, cirúrgica ou social no interior das instalações por parte dos utentes e de todos os colaboradores das entidades que prestam serviços da Loja do Cidadão da Madeira, durante todo o período de permanência naquele espaço, refere a Vice-Presidência.

No interior da Loja do Cidadão da Madeira os utentes devem assegurar a higienização das mãos no dispositivo colocado à entrada, adoptar medidas de etiqueta respiratória, e respeitar as marcas de sinalética de distanciamento social. É recusada a entrada na Loja do Cidadão da Madeira a quem não cumprir com as regras de acesso definidas.

O Passaporte Electrónico Português é concedido na Região Autónoma da Madeira pela DRAPMA, num prazo de dois a cinco dias úteis, conforme a celeridade pretendida (normal, urgente ou expresso).

Para a emissão de passaporte o cidadão deverá ser portador de Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão válido.

Caso pretenda a renovação do passaporte, deverá ser portador do passaporte actual.