O JPP reuniu-se com representantes dos núcleos infantis da Região Autónoma da Madeira, comprometendo-se a fazer uma visita a um núcleo infantil, no âmbito do trabalho parlamentar, para melhor perceber o seu funcionamento.

Os núcleos infantis, explica o partido, constituem uma resposta complementar aos estabelecimentos educativos públicos e privados vocacionados para a educação da infância e destinam-se a acolher crianças dos 3 meses aos 3 anos.

“Depois de constatarmos in loco a realidade de um núcleo infantil, percebemos o seu funcionamento, como também ficamos a saber as dificuldades financeiras que passam os 4 núcleos que ainda existem na RAM (3 na Madeira e 1 do Porto Santo) para um total de mais de 60 crianças” referem os responsáveis do partido.

Tendo em conta estas dificuldades financeiras e sabendo que em 2009 os Núcleos assinaram contratos-programa com o Governo e que receberam durante 16 meses um apoio mensal e por cada criança que frequentava o núcleo, equivalente a 15% do valor do Retribuição Mínima Mensal Garantida em vigor na RAM, e que depois nunca mais receberam qualquer apoio do Governo Regional, apesar das sucessivas promessas da Secretaria Regional de Educação, o Juntos Pelo Povo deu entrada na quarta-feira, dia 8 de Julho, na ALRAM, com um projecto de resolução visando recomendar ao Governo Regional que proceda à assinatura de contratos-programa com os titulares dos Núcleos Infantis para um apoio nos mesmos termos que aconteceu em 2009.

“Se fizermos as contas pelo valor actual do RMMG em vigor na RAM, o valor mensal seria de pouco mais de 97 euros por criança”, refere o partido.