A concelhia do Funchal do PS visitou hoje, no âmbito da iniciativa “Pelo Funchal”, o sítio das Courelas, em Santo António, onde constatou obras financiadas ao abrigo da descentralização de competências entre a Câmara Municipal do Funchal e as juntas de freguesia, que ascendem a 5,6 milhões de euros neste mandato, assegura um comunicado.

Na visita a uma intervenção em curso num acesso pedonal, o presidente da Assembleia de Freguesia de Santo António, Gonçalo Jardim, destacou: “Cerca de 50% do orçamento da Junta provém de verbas da Câmara Municipal do Funchal, o que permite
a realização deste tipo de obras de proximidade, que são de extrema importância para a população e fazem a diferença no dia-a-dia das pessoas”. A freguesia, disse, tem utilizado o financiamento disponível para investir em recuperação de pavimentos, colocação de varandins, canalização de levadas e reabilitação de fontanários”, cumprindo assim uma lógica de descentralização (…)”.

Pelo seu lado, Paulo Bruno Ferreira, presidente da Concelhia do Funchal do PS, aproveitou a ocasião para salientar que “a transferência do Orçamento de Estado através do Fundo de Financiamento de Freguesias dá para as despesas correntes da freguesia e pouco mais. Daí a importância dos 5,6 milhões de euros transferidos pela CMF para as freguesias, só neste mandato, que permite que se execute a limpeza dos percursos e espaços públicos pedonais, reparações nos estabelecimentos do ensino pré-escolar e primeiro ciclo do ensino básico, apoio ao ensino e aos alunos da freguesia, intervenção comunitária e social, gestão e manutenção de espaços verdes e, ainda intervenções em habitações degradadas das freguesias”.

A concluir, o presidente do PS-Funchal reforçou que “no Funchal as dez freguesias são tratadas pelo município em completa igualdade de direitos e deveres, mesmo aquelas que votaram contra o orçamento municipal. Os funchalenses não são discriminados pelas suas opções políticas, ao contrário do que aparenta acontecer entre o governo regional e as autarquias, sendo que no caso do Funchal ainda não recebeu um cêntimo em contratos programa”.

O PS-Funchal “regozija-se, pois, pelo respeito democrático praticado pela CMF (…)”