PSD defende uma Assembleia Municipal extraordinária no Teatro

Os deputados municipais do PSD eleitos à Câmara Municipal do Funchal propõem a realização de uma Assembleia Municipal Extraordinária e defendem que a mesma tenha lugar no Teatro Municipal.

O presidente e os restantes elementos da Mesa da Assembleia Municipal, manifestam-se preocupados com a forma como as regras de prevenção e distanciamento social serão cumpridas, já que a sala da Assembleia Municipal não tem dimensão suficiente para acolher os 43 deputados municipais e os 11 membros da vereação, para além do pessoal de apoio e algum público que queira assistir aos trabalhos. Sugerem, assim, que a sessão extraordinária, atendendo aos condicionalismos referidos, seja realizada no Teatro Municipal Baltazar Dias.

Por parte do PSD e entre outras propostas a apresentar na referida Assembleia Municipal Extraordinária, destaca-se a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – com os Social-democratas a defenderem que os proprietários cujo rendimento tenha sido afetado negativamente em pelo menos 30%, como resultado da pandemia da COVID-19, sejam isentados do pagamento do IMI – e, também, a Isenção de todas as Taxas cobradas pelo Município às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e às pessoas coletivas de utilidade pública.