O vice presidente do Governo Regional foi hoje ao Porto Santo, na posse da nova Associação local da Indústria, Comércio e Turismo, apresentar alguns números que estão na linha da frente dos apoios do Executivo Madeirense às empresas, começando por apontar um valor de 230 milhões de euros nesse sentido.

Em medidas complementares de apoio, foram cerca de 130, numa média de 3 diplomas legais e 3 medidas por dia, desde março a abril, pacote destinado às empresas e ao rendimento, como o apoio aos sócios-gerentes das pequenas empresas que tiveram uma majoração na Região.

Tal como aconteceu com os trabalhadores a recibo verde, este apoio foi duplicado com verbas exclusivas do Orçamento Regional e, à data, já significou 2675 pagamentos, através do Instituto de Emprego da Madeira (IEM), num montante global de cerca de 805 mil euros”.

Calado lembra que “das várias decisões estabelecidas para ajudar as empresas a reduzir ou aliviar os compromissos perante a banca, o fisco e a segurança social, destaca-se, igualmente, o lançamento da linha de crédito de 100 milhões para apoio às empresas regionais afetadas, tendo sido submetidas 82 candidaturas de empresas da ilha do Porto Santo, correspondente a um montante de apoios na ordem dos 1,7 milhões de euros”.

Especificamente do Porto Santo, o Instituto de Segurança Social recebeu o pedido de layoff simplificado de 54 empresas, que empregam cerca de 560 trabalhadores, tendo sido já efetuados pagamentos a 75% destas, ou seja, a 41 empresas, e apoiados 390 trabalhadores, num valor superior a 170 mil euros.

Através do IEM, “estão também a ser apoiados 41 porto-santenses que se encontram em situação de desemprego e que estão a ser abrangidos em programas de emprego daquele Instituto, num investimento superior a 210 mil euros, o que representa um custo médio de 5.175 mil euros por pessoa. Este instituto público está, por outro lado, a fazer o acompanhamento de 7 projetos para a criação líquida de postos de trabalho no Porto Santo, em 5 entidades diferentes”.

E Pedro Calado continuou a discorrer sobre medidas: “O Governo Regional antecipou, também, os pagamentos dos montantes relativos ao apoio à criação de postos de trabalho, pagando a totalidade ou remanescente do montante aprovado para as entidades com postos de trabalho criados até ao dia 30 de junho de 2020. Por outro lado, as empresas do Parque Empresarial do Porto Santo estão isentas do pagamento das rendas dos meses de abril, maio e junho de 2020, bem como do pagamento taxas de licenciamento para obras de construção e utilização de edifícios no Parque Empresarial da ilha.

Perante uma lista extensa de apoios concedidos, permitam-me que saliente ainda alguns daqueles que foram criados no sentido de minimizar as dificuldades das famílias, como o Serviço de Ajuda Domiciliária, que apoia 72 idosos do Porto Santo e os acordos de cooperação com várias instituições particulares de solidariedade social que, nesta ilha, significaram a ajuda a 28 agregados familiares através do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas e o apoio, de cerca de um milhão de euros, a 11 agregados familiares através do Programa de Emergência Alimentar.

Tivemos também, através do Instituto de Habitação, especial atenção com os moradores do Bairro dos Professores e das Matas, isentando-os do pagamento da renda habitacional relativas aos meses de abril, maio e junho. No total, beneficiaram desta medida 23 famílias, num investimento de, aproximadamente, 5 mil euros.

A atividade turística, que representa 26% do nosso PIB e da qual a Madeira e o Porto Santo são profundamente dependentes, é um dos setores mais afetados pela crise e o que mais vai demorar a recuperar. Como tal, e apesar do elevado grau de incerteza em relação ao futuro próximo, o fim das quarentenas é essencial para dinamizar os destinos.

Desta forma, e com o objetivo de incentivar mais pessoas a visitarem a ilha neste período, o Governo Regional fará um esforço suplementar, garantindo que o subsídio de mobilidade entre a Madeira e o Porto Santo se aplique, também, nos meses de verão. A medida excecional pretende dinamizar a economia da Ilha Dourada e representará um investimento superior a dois milhões de euros.

Não obstante o Porto Santo ter ganho novo alento com o levantamento gradual das restrições à atividade social e económica, a evolução da economia regional nos próximos meses, vai depender muito da forma como os agentes económicos vão responder ao gradual desconfinamento – e aí a confiança é uma palavra-chave.

Sobre a nova Associação, cuja posse dos dirigentes ocorreu hoje, Calado afirma acreditar que a mesma “corresponderá à força, à energia e ao espírito empreendedor dos seus associados, defendendo os seus interesses e promovendo iniciativas dinamizadoras e geradoras de mais-valias para a economia regional”.