O partido Juntos Pelo Povo considera que “a descida do IVA na eletricidade é da mais elementar justiça, não só para os madeirenses e porto-santenses, mas para toda a população portuguesa, sendo uma luta que o JPP “trava” desde 2018”.

Rafael Nunes lembra que “o JPP deu entrada de um projeto de proposta de lei à Assembleia da República, em 2018, exatamente para permitir que o IVA da eletricidade retomasse a taxa mínima, tal como acontecia antes da intervenção da troika no nosso País.

Infelizmente, esta proposta que muito beneficiaria os portugueses foi “deixada na gaveta” durante 1 ano e, só com nova insistência do JPP, socorrendo-se de um requerimento de agendamento prioritário na Assembleia da República, deu-se o debate desta proposta com o chumbo por parte do PS, com a conivência do PSD e CDS”.

Hoje, em pleno contexto COVID-19 que, além de questões sanitárias levanta novas questões sociais, o JPP insiste na redução do IVA da eletricidade sendo uma medida de alívio financeiro às famílias e empresas.

O vice-presidente do grupo parlamentar frisa que Portugal “é dos países da União Europeia onde os cidadãos pagam a eletricidade mais cara face aos rendimentos dos agregados, um bem essencial que é tão necessário, principalmente no contexto de teletrabalho e de ensino à distância que se vive e que onera, mais fortemente, as famílias”.