“Quantas vezes terá esta menina dito ao tribunal que não queria ir para casa do pai? Houve um processo de responsabilidades parentais com guarda partilhada? A criança foi ouvida? Isto tem que ser investigado até ao fim. É preciso saber porque decretou o tribunal uma guarda partilhada”

Foram estas declarações da juiza Clara Sottomayor, no Facebook, a propósito da morte de Valentina, a menina de 9 anos alegadamente assassinada pelo pai, que abalaram a classe, considerando que a juiza cometeu o violação do dever de reserva dos juizes e da presunção de inocência.

A publicação da juiza conselheira do Supremo Tribinal de Justiça foi entretanto apagada, mas a própria, depois de uma reportagem da SIC, publicou um esclarecimento:

“Caros amigos e amigas desta página. A propósito da reportagem da SIC no jornal das 13h00, venho dizer o seguinte, conforme já esclareci à SIC.

1 . Sou juíza numa secção cível e não numa secção penal. Não poderei, por isso, vir a julgar o processo crime do caso em discussão da menina de 9 anos de Peniche alegadamente assassinada.
2. Nos comentários apenas questionei o sistema de proteção de crianças e jovens e em momento algum afirmei a responsabilidade criminal do pai, da madrasta ou de qualquer outra pessoa.
3. Não violei a presunção de inocência nem o dever de reserva. Agi ao abrigo do meu direito de participação cívica como cidadã.
4. Os comentários nunca foram apagados, nem a publicação onde estão inseridos, diferentemente do que divulgou a SIC.
5. Os comentários não foram feitos na minha página, que não é pública. Mas na página da Dra Dulce Rocha, presidente do IAC, com quem costumo refletir sobre o sistema de proteção de crianças e jovens em perigo, e violência contra crianças dentro da família.
Estarei sempre na luta pelos direitos das crianças!
Obrigada por me acompanharem”