“Lay-off” simplificado chega aos sócios gerentes das empresas; proposta do PSD aprovada com votos contra do PS

A proposta do PSD para o alargamento dos apoios extraordinários do Governo da República aos gerentes, no âmbito do Lay-off e por forma a “minimizar os impactos da Covid-19”, foi hoje aprovada na Assembleia da República, o que significa, segundo a deputada social democrata Sara Madruga da Costa, que “finalmente, estes apoios vão chegar aos gerentes das pequenas e médias empresas e, consequentemente, a todos aqueles que, até agora, estavam excluídos destas ajudas”, afirma a deputada Sara Madruga da Costa, que destaca, assim e nesta ocasião, aquela que foi “uma reivindicação do PSD, desde a primeira hora, manifestada ao Governo da República”.

Conforme sublinha a deputada “a definição de apoios que sejam redutores ou parciais, deixando de fora quem mais precisa, não faz qualquer sentido, sobretudo numa altura de dificuldade e quando o objetivo da recuperação tem de ser comum e o mais abrangente possível”.

Objetivo esse que, neste caso e até esta semana, “não era conseguido, uma vez que excluía um grande número de pessoas e, concretamente, o acesso por parte dos empresários das regiões onde o tecido empresarial é maioritariamente composto por pequenas e médias empresas, como é o caso da Madeira”.

A proposta do PSD – aprovada com os votos contra do PS, com a abstenção do PCP e com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP, Chega, Iniciativa Liberal PAN, PEV e BE – prevê o alargamento do ”lay-off” simplificado aos gerentes das pequenas e médias empresas, bem como como aos membros dos órgãos estatutários de fundações, associações ou cooperativas, independentemente do número de trabalhadores que tenham a cargo e do volume de faturação da empresa.


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