O Conselho do Governo, reunido em plenário de 2 de abril de 2020, resolveu autorizar, a celebração de 16 contratos-programa com as Entidades Parceiras, de modo a contribuir para a prossecução de ações de apoio social, no âmbito do Fundo de Emergência para Apoio Social de 5 milhões de euros.
A distribuição é a seguinte.
a) Santa Casa da Misericórdia da Calheta, até ao montante de € 200.000,00 (duzentos mil euros);
b) Centro Social e Paroquial de Santa Cecília, até ao montante de € 800.000,00 (oitocentos mil euros);
c) Causa Social – Associação para a Promoção da Cidadania, até ao montante de € 260.000,00 (duzentos e sessenta mil euros);
d) Cáritas Diocesana do Funchal, até ao montante de € 500.000,00 (quinhentos mil euros);
e) ASA – Associação para o Desenvolvimento da Freguesia de Santo António, até ao montante de € 700.000,00 (setecentos mil euros);
f) Casa do Povo de São Gonçalo, até ao montante de € 150.000,00 (cento e cinquenta mil euros);
g) Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal, até ao montante de € 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil euros);
h) Associação Centro Luís de Camões, até ao montante de € 240.000,00 (duzentos e quarenta mil euros);
i) Casa do Povo de São Roque, até ao montante de € 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil euros);
j) Santa Casa da Misericórdia de Machico, até ao montante de € 200.000,00 (duzentos mil euros);
k) Fundação João Pereira, até ao montante de € 100.000,00 (cem mil euros);
l) ADENORMA – Associação de Desenvolvimento da Costa Norte da Madeira, até ao montante de € 100.000,00 (cem mil euros);
m) Fundação Nossa Senhora da Piedade, até ao montante de € 200.000,00 (duzentos mil euros);
n) Centro Social e Paroquial de São Bento, até ao montante de € 100.000,00 (cem mil euros);
o) Casa do Povo da Camacha, até ao montante de € 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil euros);
p) Associação Santana Cidade Solidária, até ao montante de € 100.000,00 (cem mil euros).
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar foi mandatada para, em representação da Região, elaborar o respetivo processo e outorgar os contratos-programa.
Fundo abrangerá todos os concelhos da Região através designadamente do apoio à alimentação, à aquisição de medicamentos e ao pagamento de empréstimos à habitação e de rendas não sociais.
