A Fundação Calouste Gulbenkian criou um concurso nacional para apoio de emergência e à Cultura, destinado a proteger a criação artística e a minimizar os prejuízos sofridos pelos profissionais das áreas das Artes Visuais, da Dança, da Música e do Teatro, com o cancelamento de concertos, espetáculos ou exposições, por força das medidas resultantes da pandemia Covid-19.

Os apoios serão atribuídos a todos os profissionais nos domínios e tipologias em que a Fundação habitualmente atua, incluindo os mais jovens que exercem atividade há menos tempo.

Neste quadro, a Secretaria Regional de Turismo e Cultura está a fazer um trabalho de divulgação interno e junto de artistas e entidades que possam ser abrangidas por este apoio da Gulbenkian, por entender que esta medida poderá complementar os apoios anunciados pelo Governo regional da Madeira.

Podem candidatar-se ao apoio de emergência os profissionais que viram a sua atividade suspensa como resultado do cancelamento de concertos, espetáculos ou exposições imposto pela pandemia Covid-19, designadamente: artistas portugueses ou residentes que trabalham em território nacional nos domínios já referidos e que sejam trabalhadores independentes há pelo menos 6 meses; e técnicos, e demais profissionais especializados, especificamente contratados para o concerto, espetáculo ou exposição em questão.

Poderão também beneficiar destes apoios instituições privadas sem fins lucrativos de produção artística, no que respeita a encargos de pessoal e a custos gerais previstos, de forma a assegurar a manutenção dos postos de trabalho ligados ao projeto e as condições para um rápido retomar das atividades logo que tal se torne possível.

São elegíveis as candidaturas dos beneficiários que comprovem que os concertos, espetáculos e exposições, foram cancelados como consequência das medidas impostas pela pandemia Covid-19, designadamente através do envio de declaração da entidade contratante do concerto ou espetáculo ou da entidade acolhedora da exposição.

O montante do apoio financeiro será determinado pela Fundação Calouste Gulbenkian, tendo como limite máximo 2.500€, para artistas e técnicos, e 20.000€ para estruturas de produção artística.

As candidaturas devem ser apresentadas em formulário próprio disponível em Gulbenkian.pt, sendo que o período para a receção de candidaturas decorre entre 30 de março e 6 de abril de 2020.

Os pedidos de esclarecimento durante o período de candidaturas podem ser enviados, até ao dia 2 de abril, por correio eletrónico, através do endereço: fundocultura@gulbenkian.pt

Uma nota final para referir que os dados pessoais recolhidos serão tratados exclusivamente para o efeito de gestão e desenvolvimento deste Concurso pela Fundação Calouste Gulbenkian.