Portugal já está em “estado de emergência”, por 15 dias, depois de ter sido publicado o decreto presidencial que define esta nova realidade do País face ao avanço galopante do coronavírus em toda a Europa, mas com números crescentes em Portugal nos últimos dias, onde os registos dão conta de dois mortos e 642 infetados.

Mas aquilo que fez Marcelo Rebelo de Sousa, depois dos pareceres favoráveis da Assembleia da República e do Governo, foi decretar um estado do País perante uma crise sem precedentes. De tal forma grave, que embora confrontado com direitos constitucionais, foi considerada a medida mais correta para o momento que se vive. De fora, fica o recolher obrigatório, o que traduz uma prepcupação do Presidente de aplicar a medida confinada a determinados procedimentos. “O país não vai fechar”, disse Marcelo, no fundo o que Costa já tinha dito quando afirmou que “a democracia não seria suspensa”.

O decreto está publicado, mas a verdade é que já esta quinta-feira, o conselho de ministros vai anunciar as medidas concretas, mais ao pormenor. O Expresso, na sua edição online, afirma ter tido acesso ao documento que a Direção Geral de Saúde enviou a António Costa, na qual constam algumas recomendações que podem ser ratificadas pelo Governo. Entre elas, o teletrabalho passa a obrigatório para quem pode trabalhar em casa, ficando naturalmente de fora trabalhadores da Saúde e forças de segurança, além de serviços essenciais. Os restaurantes só abrem para quem quiser levar comida para casa ou para encomendas com entrega. Os bares abrem com restrições, mas os serviços de transporte público ficarão mais restritos.

Segundo o Expresso, haverá uma “lista positiva”, designadamente os supermercados, farmácias e bombas de gasolina, cuja abertura está garantida, bem como um serviço de apoio a idosos e sem abrigo, uma das preocupações do Governo.

Neste âmbito, aquele jornal avança que em cima da mesa estarão regras específicas de acesso a bens e serviços em função da idade.