Função Pública na Madeira com jornada contínua das 10 às 16 horas, atendimento ao público reduzido a metade

“O atendimento ao público será realizado apenas em situações urgentes e inadiáveis, até por uma questão de proteção dos funcionários”.

O presidente do Governo Regional revelou hoje, na Quinta Vigia, uma deliberação com data de 16 de março, esta segunda-feira, que prevê a redução, em 50%, do número de efetivos a prestar serviço presencial de atendimento ao público, o que é aplicável aos trabalhadores da Função Pública e setor empresarial da Região. A exceção incide nos trabalhadores da Saúde e Proteção Civil.

Miguel Albuquerque disse, ainda, que será aplicado o regime de jornada contínua na Função Pública, das 10 às 16 horas. A medida entra em vigor nesta segunda-feira, mas a sua aplicação total só deverá ocorrer na terça-feira, 17 de março, uma vez que será necessária a articulação dos respetivos departamentos, designadamente a rotatividade.

O presidente do Governo disse que “o atendimento ao público será realizado apenas em situações urgentes e inadiáveis, até por uma questão de proteção dos funcionários”, referindo também que será solicitado ao setor empresarial público e organismos públicos a simplificação de mecanismos administrativos.


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