Ponta do Sol chumba simplificação dos licenciamentos urbanísticos proposta pelo PSD

“Desburocratizar, simplificar e incentivar os licenciamentos urbanísticos no concelho da Ponta do Sol eram, no fundo, os grandes objetivos da proposta que o PSD, apesar dos seus dois votos a favor, viu ser chumbada, ontem, pelo executivo camarário, com dois votos contra do PS e um do CDS, em mais uma das suas reuniões quinzenais. Esta informação foi veiculada, hoje, pelo gabinete de comunicação do PSD, expressando assim o descontentamento social democrata pelo sentido de voto.

O vereador social-democrata Lino Pita, explica que a proposta “visava delegar as competências para a viabilização dos licenciamentos desta natureza à Presidente da autarquia, evitando, dessa forma, que a aprovação dos pedidos continuasse a depender, exclusivamente, do órgão camarário, demorando, por isso e em média, entre 15 a 30 dias a ser concretizada, com todos os constrangimentos que tais tempos de espera representam”.

“É lamentável que esta proposta tenha sido chumbada pelo executivo socialista, numa posição que chega a ser contraditória, se pensarmos que o combate à burocracia e a agilização dos procedimentos camarários eram, precisamente, das principais bandeiras do PS e da atual Presidente da Câmara”, crítica o vereador Social-democrata, lembrando que o PSD continuará a defender e a insistir em todas as medidas e propostas que resultem na melhoria do serviço público aos cidadãos e aos empresários, “que esperam, exigem e têm direito a um serviço mais eficiente, eficaz e célere para corresponder às suas necessidades”.

“Convém que se diga que estamos a falar de munícipes que acorrem à Câmara para resolver este tipo de pedidos mas, também, de empresários que querem investir no concelho e dinamizar a economia, a bem de todos nós, e que têm de ser sujeitos a este tipo de espera sem qualquer sentido nos dias que correm”, remata o vereador, frisando que esta não devia ser a postura de um Município que precisa de captar investimento, gerar emprego e garantir melhor qualidade de vida para todos os seus habitantes.