Madeira mencionada por duas vezes em dois documentos do “Luanda Leaks”

Relatório da PWC

A Madeira, por referência à Zona Franca, é mencionada por 3 vezes em dois documentos divulgados pelo consórcio de jornalistas que divulgou o Luanda Leaks, onde está envolvida a empresária angolana, Isabel dos Santos.
Um dos documentos é o “Meeting Minutes Including Citigroup Settlement” e outro documento é um relatório da PWC (“PWC Condis Tax Sanity Check”).

No primeiro documento revela-se uma reunião ao mais alto nível onde se falam, por exemplo, de resultados da Galp no primeiro semestre de 2014.

Nesse documento, a páginas 77 e 90, aparecerem as referências à Madeira.

Na página 77 fala-se de um contrato assinado em 2006 e alterado em 2008 e 2011 em que o Millennium BCP concedeu à Amorim Energia BV um financiamento no montante de 200.000.000,00 (duzentos milhões de euros) pelo prazo de 7 anos e a CREDITADA, em garantia, prometeu empenhar a favor do Millennium BCP ações representativas do capital social da sociedade Galp Energia, SGPS, SA numa percentagem correspondente, a todo o tempo, a 4,954% do capital social de direitos de voto daquela sociedade.

E a referência à Madeira diz o seguinte: “Em 28 de dezembro de 2011, a CREDITADA e o Millennium acordaram e procederam à transferência da operação de crédito identificada anteriormente dos livros da Sucursal Financeira Exterior na Zona Franca da Madeira para os livros da Sucursal de Macau do Banco Comercial Português, SA, ficando aí associada a conta de depósito à ordem com xxxxx, onde passaram a ser debitadas as prestações pecuniárias devidas no âmbito daquela facilidade de crédito, mantendo-se inalteradas todas as disposiçoes daquele”.

A outra referência à Madeira (no relatório da PWC com data de 26 de julho de 2017) refere-se ao grupo de supermercados angolano Condis que opera sob a marca “Candando”, que quer dizer abraço no dialeto quimbundo.

Ora, na página 5 do referido relatório, diz-se que a “YAKO, Sociedade a operar na Zona Franca da Madeira (ZFM), detentora das marcas relacionadas com a atividade de retalho irá passar a cobrar royalties pela cedência da marca a outras empresas do Grupo”.