SPM contra agressões a professores exige medidas por parte dos responsáveis pelas escolas e pelo ensino

Na sequência de acontecimentos recentes com agressões a professores na RAM, o Sindicato dos Professores da Madeira veio condenar publicamente qualquer tipo de violência nas escolas e, evidentemente, de uma forma geral, em toda a sociedade. “A escola tem de ser o local onde todos se sintam seguros”, refere uma nota. “Infelizmente, a par da indisciplina que se alastra nas escolas, assiste-se também a diversos casos de violência de todo o tipo, não só aqueles que configuram violência física, mas também verbal ou escrita, nomeadamente através das redes sociais. É importante realçar que muitas vezes a violência ultrapassa a barreira da escola, criando um clima de medo generalizado, que não só impede os docentes vítimas de agressão de exercerem a sua profissão em segurança, mas também influencia a sua vida pessoal e familiar, com consequências gravíssimas na sua saúde e na da sua família”.

O SPM entende ser “urgente que os responsáveis tomem medidas contra estas situações, pois, na verdade, muitos casos de violência sobre os professores, os funcionários das escolas e até entre alunos são ignorados porque os estabelecimentos de ensino raramente participam estas ocorrências à PSP”, denuncia.

“Não podemos de forma alguma deixar que o facto de estes casos de violência começarem a ser recorrentes venha a banalizar essa mesma violência. Mais do que “conversa” é necessário actuar de uma forma assertiva, de preferência na prevenção, mas, quando tal não for possível, a resposta tem de ser célere e estes actos devem ter consequências para os agressores”, defende o SPM.

Para esta estrutura sindical, qualquer profissional tem o direito a exercer a sua profissão em segurança e sem medo. “Este direito não está a ser respeitado. Para além disso não é dado, por parte da tutela, qualquer apoio jurídico aos professores, nos casos de agressão, sendo a sua defesa custeada pelos próprios, o que também contribui para que muitos destes casos não cheguem a tribunal”, aponta o Sindicato.

O SPM tem vindo a apresentar, há longo tempo, algumas medidas concretas para resolver estas situações, nomeadamente a colocação de mais pessoal auxiliar nas escolas, de forma a criar as condições de segurança que, manifestamente, se têm vindo a perder; uma redução significativa do número de alunos por turma, permitindo ao docente um melhor acompanhamento e controlo do grupo; o reforço da autoridade do docente dentro da escola, através de medidas que valorizem o seu papel e que também permitam um maior controlo sobre as situações de indisciplina, evitando-as; e a disponibilização de apoio jurídico, entre outros apoios, para que os docentes agredidos ou ameaçados por motivos que decorrem do seu exercício profissional possam recorrer aos tribunais sem que daí resultem custos para o próprio”.

Por outro lado, estes crimes devem ter o mesmo enquadramento de um crime público, sendo levado mais a sério o quadro penal aplicável em situações deste tipo, pois, decorrendo daí efeitos punitivos, decorrerão também efeitos preventivos, defende o SPM.