O programa eleitoral do PCP às legislativas 2019 “Política Patriótica e de Esquerda Soluções para um Portugal com futuro” inscreve os pressupostos de uma política alternativa que propõe para Cumprir os direitos das Mulheres – viver, trabalhar, participar em igualdade, garante o partido. Há, referem os comunistas, a necessidade de se intervir no domínio da prevenção, sinalização e protecção contra a violência doméstica, e também pela adopção de um plano de combate à exploração na prostituição.

O PCP diz defender, relativamente ao Dia Internacional para a eliminação da violência sobre as mulheres, o reforço dos meios financeiros, técnicos e humanos dos serviços públicos que directamente se relacionam com esta problemática como condição nuclear para eliminar constrangimentos e dificuldades que só serão ultrapassadas com uma resposta pública, articulada e descentralizada;  a dotação destes serviços públicos dos meios adequados e formação especializada; a rejeição da tentativa de transferências de responsabilidades para as autarquias locais e a consideração de que o Governo não se propõe considerar as questões nucleares, não obstante assumir no seu programa de governo a intenção de travar a violência doméstica; a necessidade de serem avaliados os instrumentos que têm vindo a ser criados bem como o grau de implementação; e tornar visível outras dimensões da violência (prostituição, barrigas de aluguer, violência no trabalho, violência em situações de conflito e de guerra).