Agricultores afetados pelos temporais de 2018 recebem apoio do Governo

Pedro Ramos Conselho (1)
Pedro ramos foi o porta voz das deliberações da reunião de Governo.

O plenário do Governo Regional deliberou hoje, na Quinta Vigia, “autorizar o pagamento de uma indemnização aos produtores agrícolas afetados pelos temporais de fevereiro e março de 2018, no valor de €46.199,99 (quarenta e seis mil, cento e noventa e nove euros e noventa e nove cêntimos). Trata-se do “15.º Conjunto de Agricultores a Indemnizar – Cultura da Bananeira”.

O Executivo decidiu, ainda, pelo valor global de 16.352,85€ (dezasseis mil trezentos e cinquenta e dois euros e oitenta e cinco cêntimos), uma parcela de terreno da planta parcelar da obra de “Construção da Via Rápida Funchal/Aeroporto – Alterações ao Projeto. Além disso, houve decisão de adquirir, “pela via do direito privado, e pelo valor global de 19.750,00€ (dezanove mil e setecentos e cinquenta euros), uma parcela de terreno da planta parcelar da obra “Construção da E.R. 101, entre a Calheta e os Prazeres – 2ª Fase – Troço Estreito da Calheta / Prazeres”.

Outra decisão prende-se com a expropriação, pelo valor global de 98.444,22€ (noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro euros e vinte e dois cêntimos), três parcelas de terreno da planta parcelar da obra “ Construção da Via Rápida Camara de Lobos – Estreito de Camara de Lobos”.

Entre outras deliberações, foi autorizada a celebração de um contrato-programa com a IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, atribuindo, para o efeito, uma comparticipação financeira que não excederá o montante máximo de máximo de 120.000,00 € (cento e vinte mil euros), bem como a “celebração de um contrato-programa de dinamização cultural, com a Associação de Bandolins da Madeira (40 mil euros) e com a Associação Cultural da Escola de Dança do Funchal e com a associação Grupo Coral do Arco da Calheta, no valor de 7 mil euros”.