Governo Regional celebra vários protocolos, desde o transporte aéreo e marítimo à cultura

O Governo Regional, reunido hoje em Conselho, decidiu “aprovar as minutas do Protocolo que tem por objecto a cooperação técnica e financeira entre a Vice-Presidência do Governo Regional e os operadores de transporte aéreo e marítimo para a concretização do modelo de pagamento antecipado do subsídio social de mobilidade no momento da aquisição da viagem, nos termos legais”.

Também resolveu expropriar, pelo valor global de 91.877,83 euros, duas parcelas referentes à obra de construção da Via Rápida Funchal/Aeroporto (segunda fase); ratificar a versão final da 1ª Revisão do Plano Director Municipal de São Vicente, documento da responsabilidade da autarquia e que foi aprovado pela Assembleia Municipal de São Vicente, por maioria, em reunião extraordinária realizada a 31 de Julho de 2019; e autorizar a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação, no âmbito da promoção e animação turísticas, com o Grupo Desportivo Estreito, para a realização dos seus eventos, numa comparticipação financeira que não excederá € 20.000,00 (vinte mil euros).

Autorizada foi ainda a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação, no âmbito da promoção e animação turísticas, com a Associação Regional de Canoagem da Madeira, para realização dos seus eventos, numa comparticipação financeira que não excederá € 6.000,00 (seis mil euros).

Outro protocolo de desenvolvimento e cooperação cultural será celebrado com o actor e produtor Eduardo Luís Mendes Rodrigues, “tendente a assegurar a produção, criação e apresentação de eventos, em colaboração com núcleos de teatro, música e dança da Região, numa comparticipação financeira que não excederá os €10.000,00 (dez mil euros)”.

Um outro protocolo do mesmo tipo será assinado com “a actriz, dançarina e performer Ana Margarida de Sousa Menezes, tendente a assegurar a produção e apresentação de eventos de foto-performance, em formato de instalação, exposição e projecção de criação artística, numa comparticipação financeira que não excederá os €6.000,00 (seis mil euros)”.

Um outro acordo será estabelecido com a associação Grupo de Folclore Monteverde, tendo em vista a promoção dos seus eventos, numa comparticipação financeira que não excederá os €2.500,00 (dois mil e quinhentos euros); e outro ainda com a associação Banda Municipal do Funchal “Artistas Funchalenses”, tendo em vista a produção e realização de eventos, numa comparticipação financeira que não excederá os €5.000,00 (cinco mil euros).