O ensino obrigatório terá, todo ele, manuais escolares gratuitos a partir do próximo ano letivo 2019/2020, uma realidade que é viabilizada pelo despacho nº 921/2019 pelo Diário da República, onde é aprovado o Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares. Mas só para o ensino público, o ensino privado mantém pagamento.

O projeto caminha, no futuro, para um ensino obrigatório totalmente gratuito, não só dos manuais mas também a outros níveis

Existem duas datas a reter como importantes, 9 de julho o dia de emissão dos vales dos manuais escolares gratuitos dos alunos que continuam a frequentar o mesmo estabelecimento de ensino no próximo ano letivo. Dia 1 de agosto é o dia em ocorre a emissão dos restantes vales.