O PTP Madeira manifestou hoje o “repúdio pela forma como o PS e os seus deputados municipais se portaram nesta manhã, na Assembleia Municipal do Funchal, aquando a discussão de uma proposta de auditoria à Frente Mar”. Explica o partido que “os três deputados do PS, Bruno Ferreira, Nicodemo Câmara e Sérgio Abreu, são deputados municipais e simultaneamente, funcionários remunerados da Frente Mar, empresa municipal. Esta condição obriga-os por lei a não participar ativamente na Assembleia Municipal, quando se discute questões sobre a referida empresa. Os senhores deputados a não quererem abandonar voluntariamente a Assembleia Municipal, para além de incorrerem numa situação de incompatibilidade, deram um mau exemplo à democracia e à transparência da vida municipal. Portaram-se tal e qual, como os eleitos do PSD ao longo de décadas”.

Refere o PTP que “o Presidente da Câmara Municipal, na qualidade de representante de líder do PS, nunca devia permitir este tipo de comportamento dos seus eleitos e militantes. O PTP vem mais uma vez, declarar a sua posição política. A empresa municipal deve encerrar com a maior urgência. Não passa de uma filial do PS como ficou hoje provado em Assembleia Municipal.

A nota daquele partido aponta que “a Frente Mar, para além de ser uma clandestina filial do PS, tem apresentado consequentemente prejuízos. Só a injeção financeira por parte do município mantém aquela filial partidária em funcionamento. Entendemos, que a atividade executada pela Frente Mar deve passar para alçada da Câmara Municipal, sobre a vigilância e fiscalização dos órgãos municipais, o que não acontece atualmente”.

Entretanto, na Assembleia de hoje, Raquel Coelho, deputada municipal do PTP, lembrou que “se a empresa Frente Mar, não apresentasse um resultado líquido positivo em 2018, seria encerrada, por imposição da legislação que regulam estas estruturas municipais. Por isso, vê com estranheza a repentina melhoria das contas da empresa municipal. “Como é que uma empresa que nos últimos anos tem apresentado avultados prejuízos, subitamente começa aparece com um saldo positivo”, perguntou a deputada trabalhista”.

Segundo Raquel Coelho, a Frente-Mar tem sido, desde a sua génese, utilizada para alimentar as clientelas partidárias do poder autárquico e por essa razão defende a sua dissolução, passando as funções desta diretamente para a Câmara Municipal.