O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, o respectivo chefe de gabinete, Medeiros Gaspar, e o director regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Bruno Pereira, marcarão presença a 22 e 23 deste mês na Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da Europa, que se realizará em Las Palmas, no arquipélago das Canárias. Esta é a reunião magna dos líderes, uma cimeira dos presidentes das RUP que acontece anualmente, e na qual cada uma das regiões aproveita para defender os seus interesses.

Na ocasião, conforme apurámos, estará presente o rei de Espanha, Filipe VI, entre outros dignitários, como o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ou a comissária europeia Corina Cretu, responsável pela política das regiões. Ainda por está por definir qual será o representante do governo espanhol, mas, conforme nos referiu Bruno Pereira, “haverá uma excelente lista de participantes”. Chegou a estar prevista a presença do negociador-chefe do “Brexit”, Michel Barnier, mas a mesma acabará por não se concretizar. A representar o Estado português estará a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.

Antecedendo a reunião dos presidentes das RUP, realizar-se-á a reunião do chamado comité de acompanhamento, ou seja, um comité técnico, ao nível de directores regionais. “Desde segunda-feira [dia 19] estaremos já em Canárias a redigir e a fechar todos os documentos que deverão ser aprovados pelos presidentes na quinta feira [dia 22] na sua reunião interna”, referiu-nos Bruno Pereira.

“São três dias de intensa negociação, em que nós, parágrafo a parágrafo, ou quase palavra a palavra, preparamos os documentos que os presidentes aprovarão”, disse este responsável. “Às vezes chegamos a estar reunidos 24 de seguida, porque é necessário chegar a acordo, às vezes não se consegue chegar, e aquilo que muitas vezes não se consegue acordar por negociação, acaba por ser acordado por cansaço”, refere o director regional dos Assuntos Europeus. “É um trabalho muito importante, mas discreto, porque a conferência é efectivamente dos senhores presidentes, eles é que são os protagonistas”, diz.

Esta será, provavelmente, mais uma ocasião para Albuquerque insistir na manutenção dos apoios europeus à Região Autónoma da Madeira, em particular os do fundo de coesão. Bruno Pereira admite que esse discurso “às vezes poderá parecer um pouco repetitivo”, mas “é fundamental” e é replicado pela grande maioria dos presidentes das RUP. “A manutenção da taxa de co-financiamento, o aumento dos montantes afectos à política de coesão… Os fundos europeus são fundamentais para o desenvolvimento económico, para o crescimento, para a oferta de emprego das regiões ultraperiféricas. As regiões de pequena dimensão, com os problemas e os constrangimentos que temos, e que a União Europeia reconhece, de dimensão, afastamento, isolamento; o relevo difícil, a dependência de sectores económicos tradicionais, como a agricultura ou mesmo o turismo, funcionam como barreiras ao nosso desenvolvimento”, sublinhou. “Daí a importância dos fundos europeus, ainda mais do que nas regiões continentais”.