O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, estará, amanhã, dia 25 de setembro de 2018, pelas 17.00 horas, na Assembleia da República, em Lisboa, na reunião da Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da “Estratégia Portugal 2030” criada pelo parlamento nacional, dá conta uma informação do gabinete de comunicação da presidência.
A comissão, lembra a mesma informação, “foi criada em fevereiro deste ano, tinha inicialmente um mandato de seis meses, que prorrogável até à conclusão dos trabalhos, o que veio a acontecer. No final do mandato apresentará um relatório das suas atividades e respetivas conclusões”.
Esta comissão acompanhará o processo de definição da «Estratégia Portugal 2030», no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia pós -2020, que deve ter em conta os contributos que, em razão das competências respetivas, as comissões parlamentares permanentes lhe remetam.
Na resolução publicada em fevereiro lê-se que o parlamento nacional deve «participar ativamente nesta reflexão estratégica nacional» sobre o futuro quadro de Fundos da União Europeia, para «acompanhar e contribuir, no limite das suas competências e atribuições, para o processo de definição da ‘Estratégia Portugal 2030’».
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