Albuquerque amanhã em Lisboa para ser ouvido na Assembleia da República

O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, estará, amanhã, dia 25, pelas 17 horas, no parlamento nacional, em Lisboa, na reunião da Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da “Estratégia Portugal 2030” criada pela Assembleia da República.

A dita comissão vai ouvir o presidente madeirense no âmbito dos trabalhos de acompanhamento do processo de definição da “Estratégia Portugal 2030”.

A comissão, criada em Fevereiro deste ano, tinha inicialmente um mandato de seis meses, prorrogável até à conclusão dos trabalhos, o que veio a acontecer. No final do mandato apresentará um relatório das suas actividades e respectivas conclusões.

Esta comissão acompanhará o processo de definição da «Estratégia Portugal 2030», no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia pós -2020, que deve ter em conta os contributos que, em razão das competências respectivas, as comissões parlamentares permanentes lhe remetam.

Na resolução publicada em Fevereiro lê-se que o parlamento nacional deve «participar activamente nesta reflexão estratégica nacional» sobre o futuro quadro de Fundos da União Europeia, para «acompanhar e contribuir, no limite das suas competências e atribuições, para o processo de definição da ‘Estratégia Portugal 2030’».