De acordo com uma informação oriunda da autarquia santacruzense, amanhã, às 14:30 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Santa Cruz, decorrerá uma Reunião Ordinária da Assembleia Municipal de Santa Cruz – Mandato 2017/2021, para apreciação e votação das propostas constantes da seguinte ordem de trabalhos:

A – Período de Antes da Ordem do Dia:

1. Apreciação de correspondência diversa (Atas do Executivo);
2. Outros assuntos.

B – Período da Ordem do Dia:

Capítulo I – Ata de Reunião anterior

1. Votação da Proposta da Ata n.º 04/2018 da Sessão Ordinária realizada a 29 de junho de 2018.

Capítulo II – Divisão Financeira

2. Análise, discussão e votação da Proposta N.º 132/2018 – Aluguer/Locação Operacional de 30 Viaturas para os Serviços Municipais – (subscrita pelo Sr. Vice-Presidente da Câmara);
3. Análise, discussão e votação da Proposta N.º 147/2018 – Empréstimo de médio/longo prazo para satisfação de necessidade de investimento, até ao valor de €738.900,00 – (subscrita pelo Sr. Presidente da Câmara);
4. Análise, discussão e votação da Proposta N.º 162/2018 – Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) para 2019 – Manutenção da Taxa Mínima e Aplicação do IMI Familiar – (subscrita pelo Sr. Presidente da Câmara);
5. Análise, discussão e votação da Proposta N.º 163/2018 – Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) – Devolução de 20% da Participação Variável – (subscrita pelo Sr. Presidente da Câmara);
6. Análise, discussão e votação da Proposta N.º 164/2018 – Derrama Percentual a aplicar e isenções a conceder em 2019 – (subscrita pelo Sr. Presidente da Câmara);
7. Análise, discussão e votação da Proposta N.º 165/2018 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2019 – (subscrita pelo Sr. Presidente da Câmara);
8. Análise, discussão e votação da Proposta N.º 159/2018 – ª Revisão do Orçamento Municipal de 2018 – (subscrita pelo Sr. Presidente da Câmara).

Capítulo III – Presidência da Câmara

9. Análise, discussão e votação da Proposta Nº 146/2018 – Atribuição de Medalha Municipal de mérito ao Doutor Celso António Rosa Almeida e Silva Ex-Presidente da Associação Desportiva da Camacha – (subscrita pelo Sr. Vereador Jaime Silva);
10. Análise, discussão e votação da Proposta Nº 156/2018 – Atribuição de Medalha Municipal de mérito ao Campeão Nacional de Boccia, Francisco Gouveia, Atleta do Sporting Clube Santacruzense – (subscrita pelo Sr. Vereador Jaime Silva);
11. Análise, discussão e votação da Proposta N.º 158/2018 – Pedido de Isenção de IMI e IMT “Empresa Madeira Cash – Comércio de Produtos Alimentares e Flores da Madeira” – (subscrita pelo Sr. Presidente da Câmara);
12. Análise, discussão e votação da Proposta n.º 152/2018 – Regulamento Interno de Uso e Gestão da Frota Automóvel do Município de Santa Cruz – (subscrita pelo Sr. Vice-Presidente da Câmara);
13. Apreciação da Proposta n.º 145/2018 – Relatório Preliminar do ‘Plano para a Eficiência Energética’ – (subscrita pelo Sr. Presidente da Câmara);
14. Apreciação da Proposta N.º 155/2018 – Diminuição de Perdas nos Sistemas Adutor e distribuidores de Água potável do Concelho de Santa Cruz – (subscrita pelo Sr. Vice-Presidente da Câmara);
15. Apreciação da Proposta N.º 138/2018 – Informação relativa à situação financeira, reportada a 30 de junho de 2018 – (subscrita pelo Sr. Presidente da Câmara);
16. Apreciação da Proposta N.º 161/2018 – Informação relativa à situação financeira, reportada a 30 de agosto de 2018 – (subscrita pelo Sr. Presidente da Câmara);
17. Apreciação da Proposta N.º 131/2018 – Pagamento da dispensa de funcionário da Empresa “Horários do Funchal, Transportes Públicos S. A.” – (subscrita pelo Sr. Vice-Presidente da Câmara);
18. Prestação de Informações à Mesa da Assembleia por parte do Presidente.

Capítulo IV – Divisão de Coesão Social

19. Análise, discussão e votação da Proposta Nº 126/2018 – Regulamento Municipal de atribuição de Bolsa de Estudo – Proposta de Alteração ao Regulamento n.º 678/2015 – (subscrita pelo Sr. Vereador Jaime Silva).

Capítulo V – Recursos Humanos

20. Apreciação da Proposta Nº 121/2018 – Acumulação de Funções Públicas com Funções ou Atividades Privadas – conjugado com o Despacho n.º 120/2018 – (subscrita pelo Sr. Presidente da Câmara).

Capítulo VI – Propostas apresentadas por Deputados Municipais

21. Análise, discussão e votação da Proposta de Recomendação “Candidatura a Fundos para Recuperação de Património no Concelho” – (subscrita pelo Deputado Municipal do CDS-PP, Sr. Pedro Jorge).

C – Público – Período de Intervenção.