O Sindicato dos Professores da Madeira deixa claro que o levantamento do pré-aviso de greve greve às avaliações “pode ser levantado a qualquer momento”, desde que a secertaria regional da Educação “se sente à mesa para negociar um modelo de recuperação de todo o tempo de serviço dos períodos de congelamento que corresponda às propostas lhe foram apresentadas, no 1.º período, pelo Sindicato”.

A estrutura sindical deixa, assim, nas mãos de Jorge Carvalho “não só o levantamento imediato desta greve mas também a possibilidade de mostrar que o que afirmou tem fundamento”.

O SPM,e m comunicado, afirma que “não luta por interesses dos professores, mas por direitos, neste caso concreto pelo respeito pelo Estatuto da Carreira Docente da Região que é o Decreto Legislativo Regional (logo, lei) 20/2012/M, que recentemente sofreu uma pequena alteração”, referindo ainda que a agenda sindical “é a que foi combinada com a SRE no primeiro período, aquando da assinatura do Memorando em que o Secretário de Educação se comprometeu a recuperar todo o tempo de serviço, iniciando as negociações em janeiro deste ano. Depois, no início desse mês, houve um reajuste de calendário para se negociar matérias prementes (avaliação, reposição na carreira, vagas de acesso a alguns escalões), mas o que ficou acordado foi que tudo estaria concluído até ao final do segundo período. Por isso, perguntamos: qual o interesse de prolongar isto indefinidamente?”

O SPM lembra que a secretaria “comprometeu-se a iniciar a negociação do diploma de concursos no 1.º período para que também na RAM se pudesse abrir o processo concursal cedo, como acontece no continente e nos Açores. No entanto, só apresentou a sua proposta de alteração da legislação em vigor no dia 23 de fevereiro, tendo o SPM emitido o seu parecer no dia 16 de março”.

O Sindicato reafirma “a legitimidade desta greve e desafia a SRE a apresentar o modelo de recuperação que diz estar pronto, para que se possa pronunciar sobre ele. Para além disso, o SPM mostra toda a abertura para encontrar com a SRE resposta imediata para as justas reivindicações dos professores e dos educadores. O SPM orgulha-se de não ter outra agenda que não seja a dos docentes e de constatar que a maioria deles se revê na sua atuação comprometida apenas com os seus direitos profissionais”.