Liberdade de imprensa em debate amanhã no Espaço Paulo Martins

LiberdadeImprensaO Bloco de Esquerda promove, amanhã, 4 de maio, um dia depois do Dia Munidial da Liberdade de Imprensa, um debate sobre o tema, com início pelas 18 horas no Espaço Paulo Martins.

Paulo Barreto, juiz desembargador e presidente da comarca da Madeira, Raquel Gonçalves, jornalista e assessora de imprensa e António Macedo Ferreira, presidente da delegação da Madeira do sindicato dos jornalistas, são os convidados de Paulino Ascenção.

Uma nota do “Bloco” lembra que  “a Liberdade de expressão e a Liberdade de imprensa são fundamentais para a qualidade da Democracia; O direito a liberdade de expressão está consagrado na Constituição mas é limitado por outros direitos com igual ou maior dignidade constitucional, como o direito à honra e ao bom nome; A este conflito do Direito interno soma-se o conflito com a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem que anula sentenças da Justiça portuguesa e tem condenado o Estado Português por violação da Liberdade de expressão.

“A precariedade crescente nas relações de trabalho também afeta sobremaneira a independência dos jornalistas. A independência financeira dos órgãos de comunicação social, a publicidade, a propriedade privada ou pública das empresas de comunicação social, são fatores que podem condicionar a independência do jornalismo”, diz a mesma nota do BE a propósito desta iniciativa.