O grupo parlamentar do Partido Socialista reúne-se amanhã, dia 6, com a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, no âmbito das várias audições a entidades ligadas ao sector das comunicações electrónicas que o partido vai promover. Este dossier está a cargo do vice-presidente do grupo parlamentar, Carlos Pereira.

A reunião decorre às 17 horas na Assembleia da República, estando também marcado o encontro do PS com a Associação dos Operadores de Telecomunicações (APRITEL) para o dia 7 de Março, às 15 horas, no mesmo local. O objectivo é estudar possíveis alterações legislativas quanto às fidelizações dos clientes às operadoras.

O deputado madeirense Carlos Pereira já tinha defendido que existe “um conjunto de matérias que deveriam estar resolvidas com a alteração à lei feita em 2015, mas o processo não correu como devia”. Por isso, o PS defende que se deve fazer “uma avaliação auscultando várias entidades no sentido de apurar que medidas devem ser tomadas para corrigir estas situações e proteger o consumidor”.

Segundo o vice-presidente da bancada socialista, “impõe-se uma análise à lei das comunicações electrónicas na sequência de um conjunto de reclamações recebidas, que têm a ver com as cláusulas de fidelização e bloqueios de telemóveis por parte das operadoras”.

“As questões são muitas, as reclamações são muitas e, na política, estamos cá para resolver as coisas”, sublinhou Carlos Pereira.