O PTP apresentou na Assembleia Legislativa da Madeira uma Proposta de Audição Parlamentar, intitulada “Para apurar se a peritagem levada a cabo pela CMF e acção tardia do MP no local da tragédia no Monte comprometeu a investigação e a averiguação das responsabilidades criminais”.

Este partido recorda que a tragédia do dia 15 de Agosto que vitimou treze pessoas e feriu outras 49 no Arraial da Nossa Senhora do Monte, em consequência da queda de uma árvore de grande porte no Largo da Fonte, deixou um sentimento geral de profunda consternação.

“Perante o alarmismo público, no mesmo dia em que caiu a árvore iniciou-se uma série interminável de desculpas, das entidades envolvidas, primeiro discutiu-se o tipo de árvore, caiu um carvalho que se pensava ser um plátano, para depois assistirmos a uma discussão sobre a suposta propriedade do terreno, num lamentável sacudir de culpabilidades”, recorda a deputada Raquel Coelho.

Ora, reza o teor do pedido de audição parlamentar, “sendo o Ministério Público (MP) titular da acção penal e responsável pela conservação e integridade das provas no local e com a possibilidade de existir matéria criminal na tragédia do Monte, esperava-se que iniciasse de imediato a investigação, sendo o local vedado, estando apenas acessível à PSP, PJ e ao MP a fim de procederem ao levantamento de provas antes que alguém as danificasse, consciente ou inconscientemente. Contudo, não foi isso que se verificou, logo no dia após o acidente, a Câmara Municipal do Funchal (CMF) e a própria Diocese do Funchal, as eventuais entidades que podem vir a ser responsabilizadas criminal e civilmente, mandaram colocar no terreno técnicos com intuito de analisarem as condições da árvore que caiu, pondo em causa a imparcialidade de todo o processo”.

O PTP quer discutir “a possibilidade da investigação encetada pelo MP estar comprometida pelo facto de não terem vedado o Largo da Fonte, logo após o acidente, assim como, a sua tardia intervenção no sentido de impedir que os técnicos da CMF e da Diocese remexessem no local pondo em causa a integridade das provas”.

O partido propõe-se ouvir na ALRAM o procurador do MP na Madeira, Nuno Gonçalves.