Comissão de Recursos Naturais e Ambiente reúne-se no dia 23

A comissão permanente de Recursos Naturais e Ambiente reúne-se no próximo dia 23 de Outubro de 2017, pelas 10 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Votação das atas n.ºs 21 e 22 relativas às reuniões de 17/07/2017 e 26/07/2017, respetivamente;
2. Primeira apreciação do projecto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do PCP, intitulado “Criação do Parque Arqueológico do Ilhéu da Cal”;
3. Apreciação do requerimento para Audição Parlamentar, da autoria do PCP, “Sobre a produção da uva e do vinho”;
4. Análise e emissão de parecer, por solicitação da Assembleia da República, relativo à proposta de Lei n.º 98/XIII/3.ª (GOV) que “ Altera o regime de atribuição de títulos de utilização do domínio público hídrico, relativamente a situações existentes não-tituladas”.