Governo adjudica obras de reabilitação do bloco de obstetrícia e da central de gases medicinas do Hospital, por um milhão de euros

O Conselho de Governo, reunido hoje, resolveu adjudicar as obras de reabilitação do bloco de obstetrícia e da central de gases medicinais no Hospital Dr. Nélio Mendonça por um valor de €1.000.000,00 (um milhão de euros), com prazo de execução de 5 meses.

Estes, explica o Governo Regional, são “trabalhos fundamentais que trarão maior qualidade e salubridade aos serviços prestados”.

O GR esclarece que esta é uma intervenção integrada, que faz parte de um cronograma de recuperação dos serviços hospitalares, com o qual o governo se encontra firmemente comprometido e que engloba, subsequentemente, obras no bloco operatório e no serviço de urgência.  Porém, não esclarece a quem será adjudicada a obra.

Por outro lado, os governantes reunidos em plenário decidiram garantir, a título excepcional, a criação de condições que permitam ao Instituto do Vinho, do Bordado e Artesanato da Madeira (IVBAM), receber uvas de castas europeias, de entre as castas tintas autorizadas para a produção de Vinho Madeira, DOP Madeirense e IGP Terras Madeirenses, que manifestamente não venham a ser adquiridas pelo mercado, desde que apresentem grau alcoólico igual ou superior ao mínimo legal, e se apresentem limpas, frescas e em perfeito estado fitossanitário.

O preço a pagar aos viticultores sobe dos 0,5€ para os 0,8€ por quilograma. Esta alteração prende-se com o facto dos agentes económicos terem adquirido mais uvas e a quantidade a adquirir pelo IVBAM estar abaixo do inicialmente previsto, justifica o Governo.

Por outro lado, o GR decidiu autorizar a celebração de um Acordo de Cooperação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal, com o propósito de assegurar o funcionamento de uma nova resposta social – o Centro de Dia direccionado para idosos com patologias na área da demência -, atribuindo para o efeito uma comparticipação financeira no montante de €36.000,00 (trinta e seis mil euros).

Optou-se ainda por autorizar a celebração de um Acordo de Cooperação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira e o Centro Social e Paroquial de São Bento, visando a aquisição de duas viaturas ligeiras, a afectar às Unidades de Apoio Domiciliário, inseridas na Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados, atribuindo para o efeito um apoio financeiro até ao montante de €36.550,00 (trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta euros).

Resolveu-se também autorizar a celebração de um contrato com a Escola de Dança do Funchal, de modo a comparticipar nos custos com o funcionamento da mesma, e com vista à promoção e desenvolvimento do ensino artístico especializado – curso de dança em regime articulado – 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário, no valor de €70.511,83 (setenta mil, quinhentos e onze euros e oitenta e três cêntimos).

Finalmente, os governantes deliberaram aprovar o Relatório de Execução do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira – PIDDAR 2016.