Governo divulga conclusões da discussão pública sobre a Ribeira da Madalena do Mar

Foto: Fabíola de Sousa- Ribeira da Madalena

O Governo Regional, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, divulgou hoje as conclusões da discussão pública do projeto de Regularização e Canalização do Troço Final da Ribeira da Madalena do Mar, que decorreu entre 30 de março e 20 de abril de 2017.

Entre 30 de março e 20 de abril de 2017 foram recebidas duas participações, cujas questões foram individualmente e devidamente ponderadas e analisadas, bem como objeto de resposta escrita, pela Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus/Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, tendo-se concluído nos seguintes termos:

-Um participante apresentou opiniões gerais discordantes em relação ao projeto em discussão pública, nomeadamente por não concordar com os termos de referência, conceito e análise que presidiram à sua elaboração, colocando reservas à qualidade técnica do mesmo, sem as fundamentar devidamente, pelo que, feita a devida ponderação, não foi esta participação considerada suscetível de incorporação na proposta final do projeto, dado que preconiza a alteração substancial dos termos de referência que presidiram à elaboração do projeto em discussão pública, impedindo a sua exequibilidade e implicando a elaboração de um novo projeto totalmente diferente com distinta abordagem, conteúdo programático, funcional e concecional.

-O outro participante manifestou uma sugestão relacionada com o projeto em discussão pública, que se considerou passível de incorporação na fase de execução da obra em causa.