Governo aprova contratos-programa com associações dedicadas a causas sociais

O Conselho do Governo, reunido hoje em plenário, decidiu autorizar a celebração de um contrato-programa com a Causa Social – Associação para a Promoção da Cidadania, contrato esse que pretende contribuir para o financiamento dos encargos com a contratação de pessoal de enfermagem a afectar à resposta social de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, no montante máximo de €111.199,20 (cento e onze mil, cento e noventa e nove euros e vinte cêntimos).

Autorizada foi também a celebração de um contrato-programa com a Casa do Voluntário, de modo a assegurar os diversos encargos, no valor de €57.000,00 (cinquenta e sete mil euros).

Por outro lado, decidiu-se celebrar de um protocolo de desenvolvimento e cooperação no âmbito da promoção e animação turísticas, no valor de €7.500 (sete mil e quinhentos euros), com o Clube Naval do Seixal, tendo em vista a concretização do projecto/divulgação do destino Madeira denominado “Meeting Canyoning Madeira”, um evento que decorre entre 6 e 11 de Junho.

Os governantes reunidos autorizaram ainda três expropriações amigáveis, no valor total de €20.985,27 (vinte mil, novecentos e oitenta e cinco euros e vinte e sete cêntimos), que abrangem dez beneficiários.

Também decidiram ceder, a título precário e oneroso, à Associação Regional de Triatlo da Madeira, duas salas e uma arrecadação localizadas no prédio urbano situado na Rua Carlos Cristóvão, freguesia e concelho de Machico, pelo valor mensal de €100,00 (cem euros).

Também foi aprovada e aceite a doação à Região de 29 obras da autoria da artista plástica Élia Pimenta. A doação cumpre um desejo expresso da falecida artista e será formalizada no próximo dia 29 de Abril.

Autorizada foi ainda a celebração de protocolos de desenvolvimento e cooperação cultural com a Associação Grupo de Teatro de Machico, Associação dos Amigos do Conservatório de Música da Madeira, Associação Cultural, Desportiva e Recreativa Avesso, Associação Companhia Contigo Teatro, Coro da Catedral, Associação Orfeão Madeirense e Associação de Teatro Amador do Livramento, cuja comparticipação financeira não excederá no valor total de €33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos euros).