Élia Ribeiro preside à Comissão de Coordenação dos Incentivos Fiscais ao Investimento

Élia Fátima da Silva Rodrigues Ribeiro preside à Comissão Regional de Coordenação dos Incentivos Fiscais ao Investimento.

Segundo um despacho conjunto de Rui Gonçalves e Eduardo de Jesus, publicado hoje, Sónia Raquel Ferreira da Silva é a representante do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RA; (IDE, IP-RAM); e Paulo Miguel Gonçalves Marques de Caires, o representante da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira.

Refira-se que a 28 de junho de 2016, o Governo Regional criou o Código Fiscal do Investimento na Região Autónoma da Madeira que visa atrair investimentos para a Região.

A comissão terá competências relativas a procedimentos associados à concessão, acompanhamento, renegociação, resolução e fiscalização do cumprimento dos contratos de benefícios fiscais ao investimento.

O exercício de funções dos membros da comissão não é remunerado (não confere quaisquer abonos ou remunerações).

Élia Ribeiro foi directora regional do Património e está, atualmente, a exercer funções na APRAM (é vogal executiva).