O Instituto de Segurança Social da RAM veio emitir há pouco uma nota de imprensa, referindo que “as notícias veiculadas pela imprensa regional de 09-02-2017 relativas a declarações no âmbito da audição parlamentar na 5ª Comissão contêm algumas imprecisões susceptíveis de gerar equívocos nos leitores”. Daí que o presidente do Conselho Directivo do Instituto de Segurança Social da Madeira venha esclarecer, a respeito das declarações que proferiu no âmbito da audição parlamentar na 5ª Comissão da ALRAM, relativas à situação das pensões devidas a emigrantes, que “em ocasião alguma foi referido que os emigrantes regressados à Região teriam a sua pensão de reforma assegurada. O que foi afirmado perante os senhores e senhoras deputadas da 5ª comissão parlamentar foi que, os emigrantes regressados, mesmo sem carreira contributiva, poderiam ter acesso a apoios sociais disponibilizados pelo ISSM, IP-RAM (RSI – rendimento social de inserção, pensão social, subsídio eventual a família em estado de carência, etc.) no caso de se encontrarem dentro das condições legalmente estabelecidas para o acesso a esses apoios”.