*Com Henrique Correia

O casal actualmente em julgamento na Instância Central do Funchal (ex-tribunal de Vara Mista) pelos crimes de homicídio qualificado do antigo deputado da Assembleia Regional Carlos Morgado foi condenado a uma pena que, no conjunto, perfaz 28 anos de cadeia.

O homem, Filipe Gonçalves, foi considerado culpado de homicídio qualificado e condenado a  22 anos por homicídio qualificado, em cúmulo jurídico.

Já a mulher, Petra Ramos, foi condenada a seis anos de cadeia, também em cúmulo jurídico. Não foi considerado provado que tivesse intervindo activamente no crime de homicídio, apenas na preparação de uma armadilha que conduziu ao mesmo.

O casal, preso preventivamente desde 28 de Novembro de 2015, estava sob acusação de homicídio premeditado com características de notória perversidade, roubo e profanação de cadáver.

Carlos Morgado, um antigo deputado centrista, foi encontrado enterrado num terreno no Caminho dos Saltos, no Funchal, no mês de Novembro de 2015. A morte terá ocorrido em Março desse mesmo ano.

O professor aposentado e antigo deputado do Parlamento regional, foi atraído pelo casal de arguidos a uma residencial no Funchal, local onde foi dominado e alvo de violência física, sendo obrigado a ceder o código do cartão de débito, o que lhes permitiu levantarem sucessivamente várias quantias da sua conta no banco.

O Ministério Público, conforme o FN noticiou na altura, acusava o casal de “após obterem o que pretendiam”, terem estrangulado a vítima e desmembrado o cadáver para assim fazerem sair o corpo da residencial e o enterrarem num terreno agrícola”.