Fotos: Rui Marote

A ministra da Justiça e os altos magistrados que se encontram no Funchal para a inauguração das obras de remodelação do Palácio da Justiça foram hoje recebidos no Palácio de São Lourenço pelo representante da República, Ireneu Barreto, onde foram agraciados com um almoço.

Além da ministra da Justiça, estão também no Funchal o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e a Procuradora Geral da República.

Num discurso proferido no Palácio, Ireneu Barreto deu conta da “alegria” de os receber na sua residência oficial, pela amizade que com eles disse partilhar, “fruto de um respeito pessoal e profissional de muitos anos”, mostrando-se, ainda convicto de que “com a vossa acção determinada e competente, podemos continuar a evoluir para uma melhor Justiça”, progresso esse que considerou vital para o desenvolvimento de Portugal.

Ireneu Barreto sublinhou que esse desafio é hoje particularmente difícil, quando as tendências da sociedade contemporânea como a globalização, a crescente complexidade dos sistemas financeiros, a crise dos quadros políticos tradicionais, as dificuldades das Finanças Públicas, a desmaterialização das realidades físicas, a intangibilidade das redes informáticas e de comunicações se conjugam para colocar em causa o primado da Lei e a acção dos tribunais.

Sobre os convidados, disse o anfitrião, pende a responsabilidade de conseguir uma Justiça mais célere e mais acessível aos cidadãos.

“A este título, é cada vez mais actual a ideia de um Pacto para a Justiça, no qual vem insistindo Sua Excelência o Presidente da República”, referiu o representante.

Actualmente, acrescentou, há consensos sobre as imperfeições do sistema judicial e as possíveis soluções, de que deu como exemplo a redução dos custos do acesso à Justiça. Defendeu, pois, que se trace um rumo para a reforma da Justiça em Portugal.

Mostrando-se feliz com as obras no Palácio da Justiça, Ireneu Barreto sublinhou o apoio de Paula Teixeira da Cruz, antiga ministra da Justiça, mas também da actual governante, Francisca Van Dunem, “que manteve o apoio e que disponibilizou as condições para a conclusão da obra”.

O representante da República elogiou também Paulo Barreto, juiz presidente do Tribunal da Comarca da Madeira, pela persistência na defesa deste projecto e pelo acompanhamento dos trabalhos. Num registo pessoal, agradeceu ao mesmo “ter achado por bem perpetuar a memória do meu querido irmão, Alcino Barreto, nos novos espaços”. Alcino Barreto, já falecido, foi presidente da Ordem dos Advogados na Madeira.

A finalizar o discurso, Ireneu Barreto realçou que a visita destes altos magistrados à RAM certamente significará a vontade de querer cá fazer chegar “as melhorias sensíveis de que a Justiça portuguesa vem beneficiando nos últimos anos”.