O líder do PS-Madeira garante que foi o Partido Socialista quem assegurou junto ao Governo da República 80% do financiamento, para fazer face aos prejuízos provocados com os incêndios que assolaram a Madeira no último verão e cujo montante global é de 100 milhões de euros. “Com a disponibilização de recursos financeiros no valor de 80 milhões e euros, o Governo da República, solidário com a Região, prestou um apoio efetivo à população, bem como às empresas vítimas dos incêndios”.

5,5 milhões no OE

Carlos Pereira, em conferência de imprensa, acusou o Executivo Regional de não estar a falar verdade aos madeirenses  e recordou que “o Governo da República disse, desde a primeira hora, que iria assegurar o pagamento desses prejuízos através do Prohabita, estando orçamentado no OE2017 cerca de 5,5M€, de modo a que este ano se comece a fazer a recuperação dessas habitações”. 

Sublinhando a necessidade de clarificar a situação, o líder do PS-M refere também que o Governo da República assegurou que, de acordo com o combinado com o Governo Regional, “seriam aplicadas regras a definir pelo executivo de Albuquerque, podendo portanto ser destinadas aos apoios financeiros às famílias que não se enquadrem nas regras do Prohabita. Assim, o apoio do Estado é também aplicado às famílias que recebem mais de três salários mínimos mensais, evitando que nenhuma família atingida pelos incêndios deixe de ser apoiada”.

Carta do secretário de Estado a Rui Gonçalves

Carlos Pereira faz referência, ainda, a uma carta enviada pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson Souza ao secretário regional das Finanças, onde expressa precisamente: “Eventuais despesas não elegíveis ao Prohabita mencionadas no referido acordo (IHRU/IHM) serão suportadas por verbas adicionais a inscrever no Orçamento de Estado, e a transferir para o Orçamento da RAM, tendo como finalidade financiar através de programas regionais ou municipais intervenções não elegíveis no âmbito do Prohabita, de modo a que nenhuma família atingida pelos incêndios deixe de ser apoiada.”

Face a esta exposição, os socialistas madeirenses consideram que o Governo Regional  “resolveu “cavalgar” uma mentira, dizendo que o Governo da República só ia pagar parte dos prejuízos das habitações, ocultado a verdade dos madeirenses”.”