Bruxelas quer legislação simplificada para os táxis

Cláudia2
Cláudia Monteiro de Aguiar foi relatora pelo PPE.

Amanhã, dia 11 de Outubro será votado na Comissão dos Transportes e Turismo, no Parlamento Europeu, o relatório de simplificação dos regimes de táxis “Novas oportunidades para as pequenas empresas de transportes, incluindo os modelos empresariais colaborativos” o qual merece destaque a referência à “harmonização das regras de acesso às profissões e atividades regulamentada na Europa, como é o caso da lei aplicável aos Táxis, para que as novas plataformas possam existir num ambiente concorrencial saudável e propício à entrada de novos operadores”

A eurodeputada do PSD, Cláudia Monteiro de Aguiar, relatora pelo PPE, acredita que existe uma oportunidade para a simplificação do regime aplicado aos táxis, dentro de uma concorrência saudável, os táxis têm uma oportunidade de apresentar aos seus clientes um serviço mais célere, eficiente e mais acessível.

Em dia de greve anunciada em Portugal pelos taxistas, Cláudia Monteiro de Aguiar lamenta que o atual Governo não tenha ido mais longe na proposta apresentada. ”Em pleno séc. XXI assistimos à aplicação de legislação dos anos 80, totalmente desfasada da realidade. É urgente que se pense em diminuir a carga burocrática e exigências que recaem sobre os taxistas e/ou encontrar uma solução para o negócio em que se transformaram os alvarás. “

A Eurodeputada tem vindo a trabalhar junto dos stakeholders europeus a Economia de Partilha e refere que quando falamos deste segmento, em termos de mobilidade, “quer a Uber, a Cabify, a BlaBlacar e outras plataformas, são apenas as primeiras a surgir numa era completamente digital. As novas plataformas são uma solução inovadora para a mobilidade, em especial nos centros urbanos, pois alinhadas com boas redes de transportes públicos, são uma alternativa à diminuição de carros particulares nas cidades.” Lembrar ainda que estudos recentes apontam para mais de 90% de utilização e aceitação destas novas plataformas.

“Não há dúvidas relativamente ao estarmos perante regimes distintos”, salienta Cláudia Monteiro de Aguiar, e anseia que “este Governo tenha a coragem de contrabalançar, por exemplo, em matéria fiscal os benefícios existentes apenas para taxistas” bem como “repense na possibilidade dos condutores destas plataformas poderem utilizar faixas de transportes públicos” algo que não está previsto na proposta deste Governo.

“Daqui a pouco tempo estaremos a legislar na Europa, carros autopilotados como os da Google e da Uber e por cá continuamos neste impasse por resolver. Desbloqueiem as estradas e respondam ao que os clientes esperam, com inovação, educação e tranquilidade”, refere Cláudia Monteiro de Aguiar.