O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes acaba de nomear e definir as competências do Coordenador Nacional para Projetos Inovadores em Saúde, para os novos hospitais e turismo de saúde, bem como os elementos da sua Equipa de Apoio.

Segundo o despacho hoje publicado em Diário da República, não só nenhum dos elementos da equipa de coordenação é da Madeira como a Região não é mencionada nas Regiões de Saúde sob a alçada desde grupo de trabalho.

O Ministro da Saúde determina que “o lançamento dos projetos inovadores em saúde para novos hospitais e turismo de saúde, é coordenado pelo Dr. José Miguel Marques Boquinhas, detentor de aptidão e competência técnica para o exercício destas funções”.

O mandato do Coordenador Nacional e da sua Equipa de Apoio é de 3 anos e produz efeitos desde 1 de setembro de 2016.

Segundo o despacho, “ao Coordenador Nacional para Projetos Inovadores em Saúde para os novos hospitais e turismo de saúde, nomeado nos termos do número anterior, a seguir designado por Coordenador Nacional, cabe especialmente, em articulação com a Direção -Geral da Saúde, a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., as Administrações Regionais de Saúde do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve, e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E., promover e dinamizar:

a) A organização dos projetos de novos hospitais, centralizando a informação necessária à sua prossecução;
b) A avaliação, pelas entidades antes referidas, dos projetos de novos hospitais, numa perspetiva da melhoria dos cuidados de saúde prestados às populações das regiões onde se irão inserir, do ponto de vista da qualidade e tendo em conta a perspetiva económica e a sustentabilidade financeira;

c) Propostas de ponderação, a submeter ao Ministro da Saúde, de novos projetos inovadores hospitalares que possam trazer mais -valias do ponto de vista económico e da qualidade dos cuidados de saúde;
d) As condições para a implementação e desenvolvimento do turismo de saúde na sua vertente médica conforme as conclusões do Relatório do Grupo de Trabalho Interministerial para o Turismo de Saúde e de acordo com o plano de ações proposto, com vista ao desenvolvimento e crescimento deste produto de relevância estratégica para Portugal, estimulando a estruturação e a promoção conjunta das valências médica e turística.

O Coordenador Nacional possui uma Equipa de Apoio com quem irá trabalhar de forma direta, constituída pelos seguintes profissionais:

I-Para a área dos projetos de novos hospitais, incluindo inovação em equipamentos de saúde:
a) Dr. Manuel Roque Santos —economista e administrador hospitalar;
b) Eng. Nelson Baltazar —engenheiro hospitalar eletrotécnico;
c) Mestre Eugénia Pires —economista, adjunta do Secretário de Estado da Saúde;
d) Mestre Ana Sofia Ferreira — economista, adjunta do Secretário de Estado da Saúde;
e) Dr. Carlos Miguel de Castro Silveira Coelho, Técnico Especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento.
f) Dr. Nuno Costa, licenciado em Gestão de Empresas, Chefe de Divisão da Secretaria -Geral do Ministério da Saúde.

II— Para a área de turismo de saúde:
a) Dr.ª Rita Duarte, em representação da Secretaria de Estado do Turismo;
b) Dr.ª Rosário Costa, em representação do Turismo de Portugal;
c) Dr. Gonçalo Rebelo de Almeida, em representação da Confederação do Turismo Português;
d) Eng.º Joaquim Cunha, em representação do Health Cluster Portugal;
e) Representante da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada