O PS-Madeira continua a acompanhar a questão do hipotético aumento do IMI. Um comunicado assinado por Carlos Pereira afirma; “Não embarcamos em populismos ou vamos na onda do histerismo bacoco dos aflitos do PSD e CDS que nunca estiveram ao lado da população e foram responsáveis pela maior carga fiscal em cima dos portugueses. Sabemos que foi o PSD que votou contra a redução da taxa máxima de IMI, votou contra  o fim da isenção de IMI para fundos imobiliários, votou contra a reposicão da cláusula de salvaguarda do IMI e que se absteve na isenção de IMI para baixos rendimentos. Foi o PS que garantiu tudo isto e tornou este imposto, que consideramos injusto, mais adequado e compatível com a defesa da classe média portuguesa, salvaguardando os mais pobres”, afirma.

Além disso, acrescenta que que dos 13 coeficientes que fazem parte na avaliação para determinação do cálculo de imposto em sede de IMI, que foram criados com o governo PSD-CDS, através de Manuela Ferreira Leite “(que agora fazem-se surpreendidos com as suas próprias opções, revelando o quanto rasteiro pode ser a intervenção política de quem ignora princípios básicos da intervenção)”, as questões relacionadas com a exposição Solar, a vista e por aí fora, equivale a 0,7 do total, demonstrando o reduzido impacto desta questão no valor total do imposto, além de que essa alteração só produzirá efeitos por opção ou do contribuinte ou da autarquia.

Independentemente de tudo isto, o PS-M também considera que este coeficiente não traduz total justiça para todos os portugueses e em particular para aqueles que vivem na Madeira e no Porto Santo.

“É fácil de entender que o coeficiente em causa se é de utilização mais ou menos perceptível no resto do país não é na RAM. Somos uma região insular, com uma orografia específica que nos torna regiões distintas do resto do país. Quem vive na Madeira e no Porto Santo pura e simplesmente tem acesso à “boa vista” e esse privilégio não é exclusivo de que tem meios financeiros. Há milhares de madeirenses e portossantenses que vivem nas encostas das montanhas e que são pobres ou mesmo classe média e que, em nosso entender, não podem ser penalizadas por isso. Aliás é frequente observar bairros sociais instalados em zonas com belas vistas e grande desafogo com vista para o mar. É raro encontrar uma família Madeira sem vista mar. O mesmo se passa no que diz respeito ao Sol e ao seu acesso”, realça o líder socialista.

Mas, para Carlos Pereira, a questão central e o que é verdadeiramente importante na fixação da taxa do IMI, é que este é um imposto directo que onera o orçamento familiar.

“Ora, as famílias madeirenses já estão a comprar a sua casa a preços exorbitantes, já têm que suportar um método de funcionamento errado num Porto Comercial que torna os produtos que consomem mais caros, já pagam transportes públicos e parques de estacionamento com preços muito altos, e, consequentemente, são as famílias que têm um dos menores poderes de compra do País”, critica.

O PS defende que os poderes que os municípios da Madeira têm para a fixação deste imposto não deviam ser aproveitados para agravar o peso do fardo fiscal que as famílias funchalenses já suportam, nomeadamente as que já pagam uma prestação mensal à banca pela aquisição da sua habitação.

“Por isso, defini com os Senhores presidentes de câmara do PS-M na RAM que aquele coeficiente não será aplicado nas nossas autarquias  e que nas autarquias do PS-Madeira pode-se dar por encerrada esta controvérsia e os madeirenses podem confiar no PS-M e na sua gestão autárquica.(…)”.

O PS-M está ainda a contactar, através do gabinete autárquico, todos os vereadores do PS-M na oposição, que apresentarão propostas nas respectivas autarquias de modo a aplicar este princípio em todas as câmaras da Madeira. “Desafio por isso o PSD-M, o CDS-M e o JPP a aprovar as nossas iniciativas e a defender o interesse dos madeirenses”, remata.