“O Aperfeiçoamento do Sistema Político” foi o tema das Jornadas Parlamentares do Juntos pelo Povo (JPP), que desta vez decorreram em Lisboa, durante a tarde desta quinta-feira, 9 de Junho.

“A revisão da imunidade parlamentar será uma das metas do JPP ao nível da reforma do sistema político, no sentido de definir pontes de não separação entre a cidadania e os agentes políticos”, adiantou o líder parlamentar, Élvio Sousa.

Em jeito de conclusão destas jornadas, o porta-voz realçou a importância do “alargamento do direito de petição popular, no sentido de possibilitar a apresentação de propostas legislativas com um número bastante inferior de subscritores e regras de discussão mais claras, bem como permitir que através desse mesmo mecanismo seja possível requerer a declaração de inconstitucionalidade de actos normativos sem necessidade de recurso ao Provedor de Justiça”.

Élvio Sousa realça que este alargamento do direito de petição “permitirá trazer a sapiência popular para o hemiciclo parlamentar com ganhos manifestos para a Democracia”.

O JPP preconiza, assim, um estreitamento de relações entre os cidadãos e as instituições políticas: “Existe uma distância sociocultural na relação entre a autoridade e a cidadania. Para que se registem mudanças positivas, parte do sistema político vigente tem que sustentar uma maior participação cívica”.