Concluído na Ribeira Brava o Grande Projeto Cofinanciado pela União Europeia através do Fundo de Coesão

Ribeira Brava ribeira
Foto: madeira.gov

**O Governo Regional da Madeira, no decurso dos últimos 3 anos (2013 a 2015), promoveu o projeto “Regularização da Ribeira da Ribeira Brava”, com o apoio do FUNDO de COESÂO da União Europeia através do Programa Operacional de Valorização do Território (POVT),que envolveu um investimento total elegível na ordem dos 72,415 milhões de euros e uma comparticipação financeira da UE no valor de 70,967 milhões de euros, correspondente a uma taxa de comparticipação de 98%.

A operação visa a redução da perigosidade hidrológica e da vulnerabilidade territorial, nomeadamente a melhoria do funcionamento hidráulico da Ribeira da Ribeira Brava, em matéria de prevenção e mitigação de riscos de aluviões em zonas críticas.

A Regularização da Ribeira da Ribeira Brava tem um impacto considerável em termos socioeconómicos, não só em termos de segurança das populações e dos terrenos agrícolas na envolvente da ribeira, mas também na melhoria das condições de proteção e segurança à via-expresso VE 4 e á E.R 104, eixos viários fundamentais no contexto da ligação entre as vertentes Sul e Norte da Ilha da Madeira. O próprio nome da ribeira – ribeira brava – é esclarecedor sobre a natureza recorrentemente tempestuosa do seu regime, cuja frequência está comprovada pelos registos históricos disponíveis. O Projeto ao permitir a regularização e canalização do troço intermédio da ribeira, que ainda não estava regularizado e canalizado (entre a zona da Meia Légua e a freguesia da Serra de Água), contribuiu para o reforço da segurança de todo o vale da Ribeira Brava, segundo comunicado do Governo Regional.

A intervenção está em consonância com os princípios orientadores preconizados no Estudo de Avaliação do Risco de Aluviões da Ilha da Madeira (EARAM), aprovado pelo Conselho do Governo Regional a 3.12.2012 (Resolução 1484/2010) e tem também enquadramento direto nas grandes prioridades estratégicas (Dimensão Ambiental e Coesão Territorial e Desenvolvimento Equilibrado da Região), e nos grandes objetivos (Promover o Desenvolvimento Sustentável da Região e aumentar a Coesão Territorial na RAM) consagrados no Plano de Desenvolvimento Económico e Social da RAM para 2007-2013.