(com Rui Marote) No âmbito do plano de inspeções 2015/2016 delineado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), um inspetor e um secretário de inspeção estão na Madeira.

O plano de inspeções 2015/2016, no que à Madeira diz respeito, inside sobre a coordenação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), designadamente sobre um procurador da República e um procurador-adjunto colocados no DIAP-Funchal.

No caso da Madeira, as inspeções são ordinárias e avaliam o serviço e mérito dos magistrados inspecionados, de acordo com o art.º 23.º, n.º 2, do Regulamento de Inspeções.

O Funchal Notícias sabe que a deslocação desta semana ocorre após uma outra recente e que o inspetor visitou, por exemplo, os serviços do MP junto do Tribunal da Ponta do Sol.

Refira-se que a Inspeção do MP funciona junto do Conselho Superior do MP e compete-lhe proceder às inspeções, inquéritos e sindicâncias aos serviços do MP e à instrução de processos disciplinares e, complementarmente, a colher informações sobre o serviço e mérito dos magistrados (artigo 35.º, EMP).